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Resultados da busca

  1. Uso de máscara contra covid volta a ser obrigatório nas escolas municipais de Santos

    ... de educação, a partir da próxima segunda-feira (6). O decreto municipal recomenda o uso nos estabelecimentos de ensino particular.  ...

    flaviadedomenico - 2022-06-06 13:26

  2. CONVOCAÇÃO CPA - 5ª Reunião Ordinária

    ... em andamento das respectivas Secretarias; 3 - Análise do Decreto Federal nº 9.451 de 26/07/2018 e Projetos de Edificações ...

    sercol - 2022-06-01 22:45

  3. CONVOCAÇÃO CMDCA - A.G.O. SETEMBRO

    ... Aprovação e Deliberação de Decreto de Minuta que regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e ...

    sercol - 2019-08-31 11:30

  4. CONVOCAÇÃO CMDCA - A.G.E. AGOSTO

    ... Apreciação e deliberação de minuta de decreto alterando a lei de regulamentação do Fundo Municipal da Criança e do ...

    sercol - 2019-08-13 15:39

  5. Profissionais da Prefeitura de Santos são capacitados sobre a lei de proteção de dados 

    ... federal n° 13.709/2018, regulamentada no Município pelo decreto nº 9.613/2022. Aborda temas como segurança da informação, ...

    thadeugaguiar - 2022-05-31 17:07

  6. Prefeitura realizará ato pela paz

    ... pela paz.e abolição das armas nucleares, conforme o Decreto nº 4.087, de 4 de agosto de 2003. O evento que iria ser realizado na ... da Emef Pedro Crescenti farão uma apresentação. O DECRETO O decreto estabelece que as escolas municipais devem realizar todo dia ...

    Anônimo - 2019-07-16 17:29

  7. Entidades assistenciais ficam isentas de taxas para ocupar solo

    ... está valendo a partir deste mês, com a publicação do Decreto 4.379 de 28 de março. O Decreto acrescenta parágrafo ao artigo 5º do Decreto 3.697, de 22 de ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:42

  8. Taxistas poderão recepcionar passageiros de navios

    ... com calça, camisa social ou modelo pólo e sapatos. O decreto que está publicado na edição de hoje do Diário Oficial de Santos altera parte do regulamento anteriormente previsto pelo Decreto 3847/2001, revogado a partir de agora. Deixa de existir o sistema de ...

    Anônimo - 2019-07-16 19:30

  9. CONCOVAÇÃO CEVISS - R.O. OUTUBRO

    ... INFANTO-JUVENIL DE SANTOSCEVISS Decreto nº.  3.765 de 30 de Julho de 2001   ...

    sercol - 2019-01-28 09:58

  10. Prefeitura realiza neste sábado (9) ato pela paz

    ... pela paz e abolição das armas nucleares, conforme o Decreto n.º 4087, de 4 de agosto de 2003, publicado na terça-feira, no ... Federici, Hilda Rabaça e Yara Santini. O DECRETO O decreto estabelece que as escolas municipais devem realizar todo dia ...

    Anônimo - 2019-07-16 17:29