Audiência pública discute alterações em legislações urbanísticas
Audiência pública discute alterações em legislações urbanísticas
A Secretaria de Planejamento (Seplan) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) promovem nesta quinta-feira (29), a partir das 9 horas, audiência pública para apresentar e discutir propostas de ajustes em legislações voltadas ao planejamento urbano. O encontro acontece no auditório do 9º andar do prédio do Banco do Brasil, localizado à Rua XV de Novembro, 195, no Centro Histórico. Na ocasião, serão apresentadas as propostas de alterações nas leis complementares 311/98 e 312/98, que tratam do Plano Diretor do Município e do Uso e Ocupação do Solo, respectivamente.