Resultados da busca

1. Transportes Permissionários - AUTOLOTAÇÃO

   ... Serviço de autolotação em Santos - Regulamentado pelo Decreto Municipal nº 4.738, de 17/12/1975. São 51 permissionários que ...

   pde_admin - 2023-02-16 18:50

2. Transportes Permissionários - TÁXIS

   Serviço de táxi em Santos - Decreto 1.601, de 13/2/1992. Os motoristas autônomos de táxi estão divididos ...

   pde_admin - 2023-02-16 18:47

3. Fiscais orientam banhistas sobre proibição de pets na praia de Santos

   ... e turistas sobre a legislação municipal. De acordo com decreto 9.564/2021, há local e horários específicos para os cães acessarem ...

   niltonsergio - 2023-02-15 15:30

4. Emissão de Alvará Mobiliário

   ... ou CNPJ (Pessoa Jurídica); Comprovante de Endereço; Decreto de concessão; Termo de Permissão de Uso; Atestado de Saúde ...

   Anônimo - 2023-02-13 12:41

5. CONVOCAÇÃO CEVISS e CM-PETI - Reunião Ordinária

   ... DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL DE SANTOS CEVISS Decreto nº. 3.765 de 30 de Julho de 2001 CONVOCAÇÃO ... CEVISS; 5 - Devolutiva sobre o decreto para a realização do novo Plano Municipal; ...

   ofelinto - 2022-08-17 10:25

6. Santos inclui Língua Brasileira de Sinais na grade curricular da rede municipal

   ... teve início no começo de 2021, após a publicação do Decreto Municipal 9.161/2020, que regulamentou a Lei Municipal 3.653/2019, e ...

   flaviadedomenico - 2023-02-07 15:30

7. Inscrições gratuitas para o 31º Triathlon Internacional de Santos começam nesta quinta

   ... 88 vagas gratuitas aos santistas em atendimento ao decreto municipal nº 8.840/20, que possibilita a permuta proporcional dos ...

   thadeugaguiar - 2023-02-01 15:38

8. Proibida a circulação de pessoas pelo calçadão da orla de Santos. Ciclovia só a trabalho

   Está proibida a circulação de pessoas pelo calçadão da orla de Santos a partir deste sábado (4). A medida foi decretada nesta sexta-feira (3) e tem validade de uma semana, podendo ser ampliada ou flexibilizada após esse período...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 17:44

9. CONVOCAÇÃO CM-PETI - Reunião Ordinária

   ... 3 - Atualização sobre a efetivação do Decreto nº 7582/2016 por parte da SEDS; 4 - ...

   ofelinto - 2022-09-20 13:57

10. Praia Limpa: ação em Santos já orientou 427 pessoas sobre cães na areia e descarte de lixo

    ... o recolhimento de resíduos pelos ambulantes e ao decreto sobre a circulação de cães na areia. CACHORROS NA PRAIA O ...

    flaviadedomenico - 2023-01-25 10:01