Resultados da busca

1. Abrir a inscrição municipal como profissional liberal e autônomo

   Documentos necessários para abertura - 1º Cadastro Orientação importante: Cadastro - Ponto de Referência: quando o endereço para o cadastro é o da residência do requerente (em Santos) não havendo exercício da atividade no local. Obs:...

   saladoempreendedor - 2026-03-11 14:30

2. Cadastro da inscrição municipal -MEI (Microempreendedor Individual)

   Documentos necessários para abertura - 1º Cadastro Orientação importante: Cadastro - Ponto de Referência: quando o endereço para o cadastro é o da residência do requerente (em Santos) não havendo exercício da atividade no local. Obs:...

   saladoempreendedor - 2026-03-11 14:30

3. Abrir inscrição municipal - Microempresa / Empresa de Pequeno Porte / Empresário Individual / Sociedade Empresarial

   Documentos necessários para abertura - 1º Cadastro Orientação importante: Cadastro - Ponto de Referência: quando o endereço para o cadastro é o da residência do requerente (em Santos) não havendo exercício da atividade no local. Obs:...

   saladoempreendedor - 2026-03-11 14:30

4. Programa Cidade Verde

   Sobre O Programa " Cidade Verde " tem o objetivo de estimular entidades privadas e de servir a colaborar com o Município de Santos na conservação e manutenção de equipamentos públicos, praças, jardins, monumentos , estátuas e demais...

   rudneisantiago - 2026-03-11 14:30

5. PAS - Programa de Atenção à Saúde do Mutuário

   Sobre A Capep Saúde, pensando em ações de prevenção e promoção à saúde, instituiu, em agosto de 2021, o Programa de Atenção à Saúde do Mutuário, o PAS. O PAS fica localizado na sede da Capep Saúde - Av. Francisco Glicério, nº 479, Pompeia....

   capep-campanhas - 2026-03-11 14:30

6. Julgamento de Contas

   Julgamento das contas pelo Poder Legislativo Para acessar o julgamento das contas, acesse o portal da Câmara Municipal de Santos, através do link abaixo: Julgamento das Contas ...

   rudneisantiago - 2026-03-11 14:30

7. Currículo Santista

   Sobre O Currículo Santista é um documento curricular construído pela Secretaria de Educação do município de Santos, baseado nas competências gerais para a educação básica definidas pela BNCC e orientado por políticas educacionais que visam...

   senutec - 2026-03-11 14:30

8. Plano Municipal de Educação

   Documento Para acessar o Plano Municipal de Educação-PME, acesse o link abaixo: DECÊNIO 2021/2031 deliberação cme nº1/2025 RELATÓRIO SÍNTESE DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 1º...

   rudneisantiago - 2026-03-11 14:30

9. LOA 2026 - Propostas e Documentos

   Sobre No próximo dia 1, às 18h, será realizada no Centro Administrativo (Rua Dom Pedro II, 25 - térreo, Centro) a audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. As...

   pde_admin - 2026-03-11 14:30

10. LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

    ... Pública Direta do Município. Contato gab-oc@santos.sp.gov.br Transparência ...

    rudneisantiago - 2026-03-11 14:30