Resultados da busca

1. Cadastro prioritário de contratação para mulheres vítimas de violência

   ... Telefones: (13) 3201-5626 E-mail: coordenadoriadamulher@santos.sp.gov.br Semulher ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

2. Leis e Decretos Municipais

   Sobre Sistema Municipal para consulta de Códigos, Consolidações, leis e decretos consolidados, Decretos, Carta Magna, Leis complementares e Leis ordinárias. Orientações para consulta e/ou obtenção de leis e/ou decretos As leis e/ou...

   renatofigueiredo - 2026-03-11 14:31

3. Cras

   A Prefeitura de Santos mantém uma estrutura de assistência a famílias em vulnerabilidade social a partir de unidades inseridas dentro dos bairros, participando da realidade de cada comunidade. A rede faz parte da chamada Proteção Básica e é...

   marcelogagliano - 2026-03-11 14:31

4. Incentivo Tributário para Profissionais da Saúde Recém-Formados

   PROCESSO DE PEDIDO INICIAL OU RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DE 50% DO ISS PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE RECÉM FORMADOS (MENOS DE 05 ANOS) – DECRETO 3433/1999 Processo de pedido inicial ou renovação do benefício de redução...

   saudeadm - 2026-03-11 14:31

5. Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

   A Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

6. Obras Paralisadas

   Aqui você encontra as obras paralisadas no município de Santos, bem como valores, empresa contratada e o motivo da paralisação. As informações são retiradas do portal de obras paralisadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo assim que...

   rudneisantiago - 2026-03-11 14:31

7. Coleta de Lixo - Morros

   Os 21 morros de Santos contam com coleta domiciliar de lixo de segunda a sábado, a partir das 6h30. O serviço só não é realizado aos domingos e feriados. ...

   marcelogagliano - 2026-03-11 14:31

8. Certidão de Interesse Público

   A certidão de interesse público é a conhecida Certidão de Inteiro Teor expedida pelo Poder Público a pedido do interessado, relativo a um processo ou expediente administrativo, nos termos do DECRETO Nº 6.140, DE 06 DE JUNHO DE 2012. ATENÇÃO...

   ricardosilva - 2026-03-11 14:31

9. Cemitério - Transferência de titularidade de campas

   ... FILOSOFIA-SECEM-F  (13) 3296-1510/3296-3447 - filosofia@santos.sp.gov.br  Praça Ruy de Lugo Viña, 0 - Saboó SEÇÃO DO ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

10. Serviços Realizados pela Sala do Empreendedor Santista

    ... outras solicitações, o protocolo será no Poupatempo/Santos. Serviços do Poupatempo ...

    raphaelrufino - 2026-03-11 14:31