Resultados da busca

1. Documentos Projeto da URE

   Sobre Veja os Documentos da Unidade de Recuperação de Energia (URE) no Sítio das Neves na Area Continental de Santos. Edital e atas de reunião como da audiencia virtual e estudo de impacto. Apresentação O Empreencimento e os...

   pde_admin - 2026-03-11 14:35

2. Cartilha Direitos da Criança e Adolecente em tempos de COVID-19

   Sobre O e-Book analisa o papel do CMDCA de Santos na promoção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes durante a pandemia. Ele surge após a convocação do Conanda para a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os...

   pde_admin - 2026-03-11 14:35

3. CM-PETI - Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

   Voltar Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008 - Lista das piores formas de trabalho infantil (Lista Tip) .   VER DECRETO   Decreto 3.918, de 28 de maio de 2002 -...

   pde_admin - 2026-03-11 14:35

4. Acordos, convênios, parcerias e termos da Secretaria Municipal de Saúde

   Aqui você encontra os acordos, convênios, parcerias e termos da Secretaria Municipal de Saúde. Você também pode encontrar todos os convênios da Prefeitura de Santos, nesta página . Convênios Convênio nº 1113/2025 Plano de...

   rudneisantiago - 2026-03-11 14:35

5. Plano de Governo 2025 / 2028

   Santos é uma das cidades mais antigas do Brasil, com 478 anos completados no último dia 26 de janeiro, e uma referência em desenvolvimento para o País e para o mundo, com a excelência de suas políticas públicas, sempre construídas em sintonia...

   rudneisantiago - 2026-03-11 14:35

6. ECOSOL - Programa Municipal de Apoio e Fomento à Economia Solidária

   Voltar Regulamentação - Decretos e Portarias Portaria nº 053/2023-gpm 13 de abril de 2023 Rogério Santos, Portaria   Decreto nº 10.003 de 30 de março de 2023 constitui grupo técnico de trabalho para elaboração de projetos e ações...

   sandrofonseca@s... - 2026-03-11 14:35

7. Dados do IBGE

   Listagem das Amostras de Dados Disponíveis Características da População Domicílios Educação Famílias Fecundidade Migração Deslocamento Nupcialidade Pessoas com deficiência ...

   rudneisantiago - 2026-03-11 14:31

8. Contratos

   Clique Aqui para acessar os contratos da Prefeitura Municipal de Santos. Gestão Transparência Contratos da Prefeitura

   rudneisantiago - 2026-03-11 14:31

9. Convênios, Acordos e Termos

   Clique Aqui para acessar os convênios da Prefeitura Municipal de Santos. ...

   rudneisantiago - 2026-03-11 14:31

10. Perpetuação de Urna do Ossuário

    ... FILOSOFIA-SECEM-F  (13) 3296-1510/3296-3447 - filosofia@santos.sp.gov.br  Praça Ruy de Lugo Viña, 0 - Saboó SEÇÃO DO ...

    pde_admin - 2026-03-11 14:31