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Resultados da busca

  1. Contribuintes em débito têm desconto de 90% nos pagamentos à vista até o próximo dia 28

    ... parcelamento. Essa redução, aplicada sobre os valores da multa moratória e dos juros de mora, em qualquer fase da cobrança, só será ... Porém, neste caso, o desconto incide só sobre os juros e a multa remanescentes. Estando o débito ajuizado, o contribuinte recolherá ...

    Anônimo - 2019-07-17 17:58

  2. Dívida ativa: mais de 130 mil boletos já foram emitidos

    ... milhões. O benefício será aplicado sobre os valores da multa moratória e dos juros de mora, em qualquer fase da cobrança. Os ... o benefício, que será aplicado somente sobre os juros e a multa remanescente. Na hipótese de débito ajuizado, o recolhimento das custas ...

    Anônimo - 2019-07-17 17:57

  3. Prefeitura oferece desconto de 90% em dívidas até o final do mês

    ... para pagamentos à vista será aplicado sobre os valores da multa moratória e dos juros de mora, em qualquer fase da cobrança. Em caso ... também terá desconto, que incidirá sobre os juros e a multa remanescente. O desconto nos débitos inscritos com CNPJ ou CPF deve ...

    Anônimo - 2019-07-17 17:57

  4. Desconto de 90% em dívidas municipais é oferecido até final de novembro

    ... ano de 2005. O benefício será aplicado sobre os valores da multa moratória e dos juros de mora, em qualquer fase da cobrança. Quem ... desconto. Ele será aplicado somente sobre os juros e a multa remanescente. Na hipótese de débito ajuizado, o recolhimento das custas ...

    Anônimo - 2019-07-17 17:57

  5. Pms dá desconto de 90% para pagamento de dívidas municipais

    ... até 2005. O benefício será aplicado sobre os valores da multa moratória e dos juros de mora, em qualquer fase da cobrança. Quem já ... desconto, que será aplicado somente sobre os juros e a multa remanescente. Na hipótese de débito ajuizado, o recolhimento das custas ...

    Anônimo - 2019-07-17 17:56

  6. Prefeitura oferece desconto de 90% para pagamentos da dívida ativa

    ... até 2005. O benefício será aplicado sobre os valores da multa moratória e dos juros de mora, em qualquer fase da cobrança. Os ... um desconto, que será aplicado somente sobre os juros e a multa remanescente. Na hipótese de débito ajuizado, o recolhimento das custas ...

    Anônimo - 2019-07-17 17:56

  7. Débitos fiscais ou dívida ativa: pms oferece desconto para pagamento à vista

    ... para pagamentos à vista e incidirá sobre os valores da multa moratória e dos juros de mora. As disposições legais deste beneficio ... em curso, o desconto só incidirá sobre os juros e a multa remanescentes e, na hipótese de débito ajuizado, fica o devedor ...

    Anônimo - 2019-07-17 17:56

  8. Vistoria preventiva em imóveis deve ser feita regularmente

    ... Técnica (ART) (a não apresentação implica em multa de R$ 731,97). Caso o responsável não seja encontrado, a ... serviços necessários à consolidação da edificação. A multa nesse caso é de R$ 1.427,93. Em caso de risco iminente, a intimação ...

    Anônimo - 2019-07-17 17:52

  9. Caminhão derrama concreto na calçada e motorista é autuado

    ... 172 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o valor da multa "por abandonar em via pública, objetos ou substâncias" é de R$ ... ambientais, afetando a rede de drenagem e águas pluviais, a multa prevista no Código de Posturas do Município seria de, no mínimo, R$ ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:46

  10. Contribuinte pode recorrer sem ônus se achar erro em tributos ou multas

    ... em que tomou conhecimento do lançamento do tributo ou da multa, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura. Havendo indeferimento pelo ... oportunidade para o contribuinte discordar do tributo ou multa, desde que não ajuizado, dessa vez com recurso interposto à Junta de ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:41