Resultados da busca
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Prefeitura oferece desconto de 90% para pagamentos da dívida ativa
... até 2005. O benefício será aplicado sobre os valores da multa moratória e dos juros de mora, em qualquer fase da cobrança. Os ... um desconto, que será aplicado somente sobre os juros e a multa remanescente. Na hipótese de débito ajuizado, o recolhimento das custas ...
Anônimo - 2019-07-17 17:56
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Débitos fiscais ou dívida ativa: pms oferece desconto para pagamento à vista
... para pagamentos à vista e incidirá sobre os valores da multa moratória e dos juros de mora. As disposições legais deste beneficio ... em curso, o desconto só incidirá sobre os juros e a multa remanescentes e, na hipótese de débito ajuizado, fica o devedor ...
Anônimo - 2019-07-17 17:56
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Vistoria preventiva em imóveis deve ser feita regularmente
... Técnica (ART) (a não apresentação implica em multa de R$ 731,97). Caso o responsável não seja encontrado, a ... serviços necessários à consolidação da edificação. A multa nesse caso é de R$ 1.427,93. Em caso de risco iminente, a intimação ...
Anônimo - 2019-07-17 17:52
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Caminhão derrama concreto na calçada e motorista é autuado
... 172 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o valor da multa "por abandonar em via pública, objetos ou substâncias" é de R$ ... ambientais, afetando a rede de drenagem e águas pluviais, a multa prevista no Código de Posturas do Município seria de, no mínimo, R$ ...
Anônimo - 2019-07-17 16:46
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Contribuinte pode recorrer sem ônus se achar erro em tributos ou multas
... em que tomou conhecimento do lançamento do tributo ou da multa, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura. Havendo indeferimento pelo ... oportunidade para o contribuinte discordar do tributo ou multa, desde que não ajuizado, dessa vez com recurso interposto à Junta de ...
Anônimo - 2019-07-17 16:41
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Prazo para justificativa do 1º turno das eleições encerra nessa quinta (2)
... explicação para justificar a ausência, precisará pagar multa de R$ 3,51, por turno. Sem a prova de que votou, pagou multa ou de que se justificou devidamente, o cidadão não poderá, por ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Desconto da dívida ativa vai até esta sexta-feira (30)
... quitarem o débito com 90% de desconto no valor da multa e nos juros de qualquer natureza. O benefício é válido somente para ... parcelamentos em curso, o benefício será sobre os juros e multa remanescentes. Todos os inscritos foram notificados pela Profisc. A ...
Anônimo - 2019-07-17 16:12
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Sexta (30) é o último dia para pagar a dívida ativa de 2003 com desconto
... com 90% desconto. O benefício, dado sobre o valor da multa e dos juros, é válido somente para pagamentos à vista. Nos casos de parcelamentos em curso, o desconto será sobre os juros e multa remanescentes. Quem recebeu a notificação da Profisc, via correio, ...
Anônimo - 2019-07-17 16:12
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Desconto de 90% em juros da dívida ativa termina no próximo dia 30
... dia 30 para quitá-lo com 90% de desconto no valor da multa e nos juros cobrados sobre débitos de qualquer natureza. De acordo com a ... parcelamentos em curso, o benefício será sobre os juros e multa remanescentes. Os interessados devem se dirigir à Profisc, na Rua XV de ...
Anônimo - 2019-07-17 16:11
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Contribuintes inscritos da divida ativa têm 90% de desconto
... na Dívida Ativa da Cidade têm 90% de desconto no valor da multa e nos juros cobrados sobre débitos de qualquer natureza. De acordo com a ... parcelamentos em curso, o benefício será sobre os juros e multa remanescentes. Os interessados devem se dirigir à Profisc, na Rua XV de ...
Anônimo - 2019-07-17 16:11