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Resultados da busca

  1. Fiscalização da prefeitura intensifica ação contra colagem de cartazes

    ... o caso para os fiscais da Sefin, que poderão aplicar uma multa de R$ 1mil. A cada reincidência a multa dobra de valor. A população também pode ajudar, denunciando as ...

    Anônimo - 2019-07-17 18:03

  2. Munícipes podem recorrer de tributos e multas

    ... com a cobrança de algum tributo ou auto de infração (multa), defendendo-se gratuitamente, sem necessidade de ingressar na Justiça. ... num prazo de trinta dias após o recebimento do imposto ou multa. Caso seja indeferido, o cidadão pode recorrer à segunda instância, ...

    Anônimo - 2019-07-17 18:03

  3. Proprietários de lotes vagos são autuados pela prefeitura

    ... referente à limpeza do local. Eles deverão pagar multa no valor de R$ 8.673, 08, mais as despesas da limpeza a ser feita pela ... no mesmo mês, uma gerou autuação. Neste caso, a multa varia de R$ 1.436,24 a R$ 14.362,40. De acordo com o Departamento de ...

    Anônimo - 2019-07-17 18:03

  4. Novas regras para motociclistas já estão em vigor

    ... sem viseira ou sem os óculos de proteção receberá multa gravíssima, no valor de R$ 191,54, e terá o direito de dirigir suspenso ... é considerada infração grave, com penalidade de multa de R$ 127,69, cinco pontos na CNH e retenção do veículo para ...

    Anônimo - 2019-07-17 18:02

  5. Esta terça-feira é o último dia para contribuintes quitarem dívida com desconto

    ... de parcelamento. O desconto, aplicado sobre os valores da multa moratória e dos juros de mora, em qualquer fase da cobrança, só será ... neste caso, o desconto incide apenas sobre os juros e a multa remanescentes. Se o débito for ajuizado, o contribuinte recolherá ...

    Anônimo - 2019-07-17 17:58

  6. Contribuintes em débito têm desconto de 90% nos pagamentos à vista até o próximo dia 28

    ... parcelamento. Essa redução, aplicada sobre os valores da multa moratória e dos juros de mora, em qualquer fase da cobrança, só será ... Porém, neste caso, o desconto incide só sobre os juros e a multa remanescentes. Estando o débito ajuizado, o contribuinte recolherá ...

    Anônimo - 2019-07-17 17:58

  7. Dívida ativa: mais de 130 mil boletos já foram emitidos

    ... milhões. O benefício será aplicado sobre os valores da multa moratória e dos juros de mora, em qualquer fase da cobrança. Os ... o benefício, que será aplicado somente sobre os juros e a multa remanescente. Na hipótese de débito ajuizado, o recolhimento das custas ...

    Anônimo - 2019-07-17 17:57

  8. Prefeitura oferece desconto de 90% em dívidas até o final do mês

    ... para pagamentos à vista será aplicado sobre os valores da multa moratória e dos juros de mora, em qualquer fase da cobrança. Em caso ... também terá desconto, que incidirá sobre os juros e a multa remanescente. O desconto nos débitos inscritos com CNPJ ou CPF deve ...

    Anônimo - 2019-07-17 17:57

  9. Desconto de 90% em dívidas municipais é oferecido até final de novembro

    ... ano de 2005. O benefício será aplicado sobre os valores da multa moratória e dos juros de mora, em qualquer fase da cobrança. Quem ... desconto. Ele será aplicado somente sobre os juros e a multa remanescente. Na hipótese de débito ajuizado, o recolhimento das custas ...

    Anônimo - 2019-07-17 17:57

  10. Pms dá desconto de 90% para pagamento de dívidas municipais

    ... até 2005. O benefício será aplicado sobre os valores da multa moratória e dos juros de mora, em qualquer fase da cobrança. Quem já ... desconto, que será aplicado somente sobre os juros e a multa remanescente. Na hipótese de débito ajuizado, o recolhimento das custas ...

    Anônimo - 2019-07-17 17:56