Resultados da busca

1. Gás de cozinha clandestino é apreendido na zno

   ... e Sabesp. Dois bares e um minimercado deverão pagar uma multa de no mínimo, R$ 50 mil, segundo a fiscalização da ANP. Já o ... intimado a encerrar as atividades e deverá também pagar multa à ANP. Nos demais locais, só foi efetuada a conferência da ...

   Anônimo - 2019-07-18 11:41

2. Cidoc orienta sobre valores a serem pagos em parcelas atrasadas

   ... Consumidor) está orientando as pessoas sobre os valores da multa e juros a serem pagos em parcelas atrasadas. Segundo o órgão, no caso ... bancos e financeiras podem cobrar até 2% a título de multa, conforme restringe o artigo 52 do Código de Defesa do Consumidor (lei ...

   Anônimo - 2019-07-18 09:40

3. último dia de desconto para pagamento de impostos inscritos na dívida ativa

   ... inscritos na Dívida Ativa, com desconto de 60%, no valor da multa moratória e de juros de mora. O benefício é concedido mediante a ... 2007, o desconto incidirá exclusivamente sobre os juros e multa remanescentes no saldo. Nos débitos ajuizados, o contribuinte fica ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:14

4. Esta quarta é dia de transporte solidário

   ... que estiver sozinho no veículo receberá simbolicamente uma Multa legal, com a seguinte inscrição: Não nos leve a mal, mas você merece esta MULTA LEGAL. O evento tem o apoio da CET-Santos, secretarias municipais e ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:06

5. Munícipes podem recorrer de tributos e multas na própria prefeitura

   ... quando discordam da cobrança de algum tributo ou multa, defendendo-se sem necessidade de ingressar na Justiça, nem arcar com ... num prazo de trinta dias após o recebimento do imposto ou multa. Finanças ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:04

6. Fiscalização da prefeitura intensifica ação contra colagem de cartazes

   ... o caso para os fiscais da Sefin, que poderão aplicar uma multa de R$ 1mil. A cada reincidência a multa dobra de valor. A população também pode ajudar, denunciando as ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:03

7. Munícipes podem recorrer de tributos e multas

   ... com a cobrança de algum tributo ou auto de infração (multa), defendendo-se gratuitamente, sem necessidade de ingressar na Justiça. ... num prazo de trinta dias após o recebimento do imposto ou multa. Caso seja indeferido, o cidadão pode recorrer à segunda instância, ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:03

8. Proprietários de lotes vagos são autuados pela prefeitura

   ... referente à limpeza do local. Eles deverão pagar multa no valor de R$ 8.673, 08, mais as despesas da limpeza a ser feita pela ... no mesmo mês, uma gerou autuação. Neste caso, a multa varia de R$ 1.436,24 a R$ 14.362,40. De acordo com o Departamento de ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:03

9. Novas regras para motociclistas já estão em vigor

   ... sem viseira ou sem os óculos de proteção receberá multa gravíssima, no valor de R$ 191,54, e terá o direito de dirigir suspenso ... é considerada infração grave, com penalidade de multa de R$ 127,69, cinco pontos na CNH e retenção do veículo para ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:02

10. Esta terça-feira é o último dia para contribuintes quitarem dívida com desconto

    ... de parcelamento. O desconto, aplicado sobre os valores da multa moratória e dos juros de mora, em qualquer fase da cobrança, só será ... neste caso, o desconto incide apenas sobre os juros e a multa remanescentes. Se o débito for ajuizado, o contribuinte recolherá ...

    Anônimo - 2019-07-17 17:58