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Resultados da busca

  1. Dois convênios destinarão R$ 400 mil para projetos ambientais na Cidade

    ... de acordo com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e a lei municipal n° 952/2016. São eles os projetos Condomínio Sustentável, da ... desenvolverá campanhas e palestras de conscientização ambiental com síndicos e moradores de 700 edifícios de sete bairros da orla, ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:44

  2. Prefeitura intima morador por corte de vegetação

    ... no Vale do Quilombo pela Guarda Municipal, Polícia Ambiental e Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) resultou em uma ... da vegetação sob pena de multa, com base no artigo 159 da Lei Orgânica e artigo 305 do Código de Postura (Lei 3531/68). ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:34

  3. Transporte coletivo é o tema com mais propostas no Plano de Mobilidade

    ... parte do processo preparatório para o envio do projeto de lei à Câmara Municipal, o que deve ocorrer até o final de março. Na ... é a principal preocupação da estudante de engenharia ambiental Larissa Rodrigues, 28 anos, presente à audiência. “A ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:27

  4. Poluição atmosférica por tinta automotiva gera multa de R$ 2 mil

    ... nova multa, no valor de R$ 2 mil, conforme previsto na Lei Complementar 817/13, que dispõe sobre o controle ambiental na Cidade e as devidas penalidades. Uma nova vistoria será feita e o ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:25

  5. Ferros-velhos deverão comprovar origem e destino dos resíduos

    ... e o destino desses materiais. A exigência faz parte da Lei Complementar 906, aprovada na Câmara e sancionada pela Prefeitura. Em ... Ferreira, chefe do Departamento de Políticas e Controle Ambiental. Entre os recicláveis citados na LC 906, estão as sucatas de ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:20

  6. Cidade sem lixo aplicou 87 multas desde junho de 2014

    ... do início da Cidade Sem Lixo, a Seção de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) aplicou 11 multas, no valor ... para o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, (Lei 792/2013), apresentando estimativas de geração de resíduo e a ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:20

  7. Semam multa imóveis com resíduos nos quintais

    ... quintais. Somente este ano, a Seção de Fiscalização Ambiental (Sefiscam) aplicou 37 multas, 17 delas por reincidência. É o caso ... está de acordo com o artigo 22 do Código de Posturas (Lei Municipal 3531/68), que determina, aos proprietários, inquilinos ou quem ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:19

  8. Secretaria de Meio Ambiente multa empresa por mau cheiro

    A Seção de Fiscalização Ambiental (Sefiscam), da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), multou em R$ 2 ... intimada em setembro de 2014 por infringir o artigo 10 da Lei 3531 (Código de Posturas), que em seu artigo 6 determina que “é ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:19

  9. Prefeitura aplica 256 multas e reduz descarte irregular de lixo

    ... mediante agendamento. Segundo o chefe da Fiscalização Ambiental, da Semam, Marcio Augusto dos Santos, a Av. Bernardino de Campos ... de grupos teatrais nas ruas e ONGs ambientais. Lei complementar O programa é fruto da Lei Complementar nº 831, de 10 ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:16

  10. Ocupação irregular gera multa em Monte Cabrão

    ... contra 11 no mesmo período do ano passado. De acordo com a lei complementar nº 729/ 2011, que disciplina o uso e ocupação do solo na ... Augusto dos Santos, chefe da Seção de Fiscalização Ambiental (Sefiscam) da Semam, explica que as Áreas de Preservação ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:16