Resultados da busca

1. Imóveis tombados: conheça as regras para realizar intervenções em Santos

   ... venda do potencial construtivo através da Transferência do Direito de Construir.  Também poderá ter acesso a recursos provenientes ...

   Anônimo - 2025-06-22 14:07

2. LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

   ... físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, englobando um amplo conjunto de operações que ...

   rudneisantiago - 2025-06-17 16:11

3. Santistas têm mais duas semanas para aderir ao Refis

   ... com 50% da isenção. Já quem parcelar em 36 vezes terá direito a 40% de decréscimo. Nos casos de parcelamento, haverá incidência de ...

   flaviadedomenico - 2025-06-17 15:09

4. SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

   ... pelas instituições públicas, garantindo a efetividade do direito de acesso. Texto integral da Lei:  Lei de Acesso à Informação ...

   rudneisantiago - 2025-06-16 15:10

5. Estudantes visitam Mercado de Peixes de Santos e têm experiência gastronômica com o chef Dario Costa

   ... (11) um passeio no Mercado de Peixes (Ponta da Praia), com direito a uma experiência gastronômica no restaurante Paru, comandado pelo ...

   flaviadedomenico - 2025-06-15 18:23

6. Happy Centro

   ... adjacente ao estabelecimento à pessoa jurídica, de direito público ou privado, por meio de permissão de uso,precária e não ...

   pde_admin - 2025-06-12 16:19

7. Urnas eletrônicas são usadas pela primeira vez em eleição de grêmio estudantil de Santos

   ... eleitoral, além de promover a autonomia e o exercício do direito de voto, fundamentais na sociedade. Os alunos do ensino fundamental ... seu funcionamento, tirar dúvidas e, claro, praticar o direito de votar.” A secretária de Educação e vice-prefeita, ...

   niltonsergio - 2025-04-25 15:35

8. Cerimônia em reconhecimento a personalidades se transforma em celebração coletiva em Santos

   ... de Oliveira, advogado negro formado na primeira turma de Direito da Universidade Católica de Santos. “Essa medalha representa a ...

   flaviadedomenico - 2025-06-17 07:24

9. Santos busca recursos estaduais e federais para ampliar assistência à Saúde

   ... – o que corresponde a R$ 4,5 milhões mensais e tem direito às vagas hospitalares via sistema (Sistema Informatizado de ...

   flaviadedomenico - 2025-06-12 09:36

10. Ministro santista no STJ, Paulo Dias de Moura Ribeiro é homenageado por atuação profissional

    ... lida com o que há de mais próximo da vida do cidadão: o direito civil, o direito da família, as questões do dia a dia. É essa justiça que toca ...

    flaviadedomenico - 2025-05-10 09:37