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05/10/2006

05/10/2006

Prefeitura oferece desconto de 90% para pagamentos da dívida ativa

Um desconto de 90% está sendo oferecido para quem quitar, à vista, qualquer tipo de débito fiscal inscrito na Dívida Ativa do Município até 2005. O benefício será aplicado sobre os valores da multa moratória e dos juros de mora, em qualquer...

29/09/2006

29/09/2006

Débitos fiscais ou dívida ativa: pms oferece desconto para pagamento à vista

O contribuinte santista terá 60 dias para pagar com desconto de 90% qualquer tipo de débito fiscal inscrito na dívida ativa até 2005 e que esteja em qualquer fase de cobrança. O desconto só será concedido para pagamentos à vista e incidirá...

22/09/2006

22/09/2006

Proposta do orçamento 2007 é apresentada em audiência pública

Representantes de organizações sociais e de setores públicos compareceram na manhã dessa sexta-feira (22) ao auditório do Banco do Brasil, no Centro, para conhecer e discutir a proposta orçamentária da Administração Municipal para 2007....

31/08/2006

31/08/2006

Comércio de santos vive fase de crescimento

O comércio em Santos está passando por uma fase de prosperidade, de acordo com os índices do setor, que mostram números positivos relacionados à abertura de novas empresas e ao aumento da oferta de empregos.

Dados do Departamento...

30/08/2006

30/08/2006

Defisco intensifica fiscalização durante feriado

Durante os feriados dos dias 7 (Independência) e 8 de setembro (Nossa Senhora do Monte Serrat), o Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário (Defisco) reforçará as equipes para a fiscalização. O órgão, vinculado à...

21/08/2006

21/08/2006

Segundo leilão de bens penhorados acontece nesta terça-feira

Nesta terça-feira (22), no saguão do Fórum de Santos, com início às 14 horas, haverá o segundo leilão de bens penhorados de contribuintes inadimplentes com o fisco municipal, referente as execuções que tramitaram na 2ª Vara da Fazenda...

16/08/2006

16/08/2006

Leilão de bens penhorados de contribuintes inadimplentes acontece no fórum

O primeiro leilão (1ª praça) da 1ª Vara da Fazenda Pública será realizado nesta quinta-feira (17), às 14 horas, no saguão do Fórum de Santos, na Praça José Bonifácio s/nº - Centro. O segundo já está marcado para o próximo dia 31. Os...

14/08/2006

14/08/2006

Inadimplentes podem negociar bens penhorados até um dia antes do leilão

Proprietários de bens penhorados decorrentes de execuções fiscais pelo fisco municipal poderão negociar a dívida, pessoalmente, até um dia antes dos leilões, na Procuradoria Fiscal (Profisc) situada a Rua XV de Novembro, 179, no Centro...

07/08/2006

07/08/2006

Servidores discutem regime de previdência em curso

Com as alterações oriundas das reformas administrativa e previdenciária, as regras para concessão de benefícios sofreram diversas mudanças. Com isso, tornou-se ainda mais importante para o funcionalismo a criação de um regime próprio de...

03/08/2006

03/08/2006

Primeiro leilão de bens acontece na terça-feira

Acontece na próxima terça-feira (8), a partir das 14 horas, no saguão do Fórum de Santos, o primeiro leilão de bens penhorados dos munícipes inadimplentes com o pagamento de impostos na Prefeitura de Santos. O edital de intimação foi...

28/07/2006

28/07/2006

Aposentados e pensionistas devem pedir isenção de iptu até segunda

Aposentados ou pensionistas que residam em Santos e tenham renda familiar até seis salários mínimos (R$ 2.100,00) têm até esta segunda-feira (31) para pedir desconto no valor do Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU) e Taxa de Remoção...

27/07/2006

27/07/2006

Novo sistema agiliza contabilidade municipal

A Prefeitura de Santos está adotando um novo sistema de contabilidade, elaborado pela Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda., empresa contratada após concorrência pública. Os novos procedimentos – informatizados e dinâmicos –...

21/07/2006

21/07/2006

Pedido de desconto no iptu para aposentados encerra dia 31

Aposentados ou pensionistas que residam em Santos e tenham renda familiar até seis salários mínimos (R$ 2.100,00) têm até o dia 31 para solicitar desconto no valor do Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU) e Taxa de Remoção de Lixo...

10/07/2006

10/07/2006

Renovação da isenção do iptu vai até 29 de setembro

Com exceção de aposentados e pensionistas, quem possui isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deve renovar o benefício para 2007 até 29 de setembro. Os munícipes devem ficar atentos aos incisos do artigo 11 do Código...

05/07/2006

05/07/2006

Prefeitura fiscaliza comércio clandestino durante festa inverno

Principal evento da Cidade neste mês, a Festa Inverno Santos 2006 será um dos principais pontos a serem fiscalizados pelo Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário (Defisco).

O órgão, vinculado à Secretaria...

28/06/2006

28/06/2006

Prefeitura intensifica fiscalização na orla nas férias de julho

Apesar do inverno, o sol forte é um convite para turistas e munícipes aproveitarem as praias da região, principalmente durante as férias escolares de julho. E quem também aproveita são os ambulantes, com a oportunidade de aumentar as...

23/06/2006

23/06/2006

Prazo para renovação da isenção do iptu termina no dia 30

O prazo para os clubes esportivos de grande porte pedirem renovação da isenção do Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU), como prevê o Código Tributário de Santos, vai até a próxima sexta-feira (30). Os clubes que já têm o...

21/06/2006

21/06/2006

Isentos do iptu já podem renovar benefício

Quem possui imunidade ou isenção parcial do Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU), como prevê o Código Tributário de Santos, já pode fazer o recadastramento para 2007. Para não perder o benefício, o munícipe tem que pedir a...

19/06/2006

19/06/2006

Aposentados têm até julho para pedir desconto no iptu

Aposentados ou pensionistas, residentes em Santos e com renda familiar de até seis salários mínimos (R$ 2.100,00), têm até o dia 31 de julho para solicitar desconto no valor do Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU) e Taxa de Remoção...

13/06/2006

13/06/2006

Micro e pequenas empresas têm até 31 de julho para solicitar desconto

Termina em 31 de julho o prazo para micro e pequenas empresas solicitarem desconto para 2007. O benefício consiste na concessão de desconto de 40% sobre o valor da taxa de licença anual para microempresas (ME) e de 20% para empresas de pequeno...
13/06/2006

Termina nesta quarta-feira prazo para pagamento do iss de maio

Quarta-feira (14) é o último dia para o pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) correspondente a maio. O prazo, que normalmente vai até o dia 10 de cada mês, foi prorrogado em virtude do atraso no sistema para ajuste no...

12/06/2006

12/06/2006

Servidores recebem primeira parcela do 13º salário nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (14), os servidores municipais recebem a primeira parcela do 13º salário (50% dos vencimentos líquidos), juntamente com o adiantamento. De acordo com a Lei Complementar 449/2002, os funcionários com menos de um ano na...

09/06/2006

09/06/2006

Prefeitura prorroga prazo de pagamento do iss de maio

A Prefeitura prorrogou até quarta-feira (14) o prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, correspondente aos serviços prestados no mês de maio. A dilatação do prazo obedece ao decreto 4.623 e deve-se à lentidão...

08/06/2006

08/06/2006

Pesquisa coloca santos como 10ª melhor cidade do sudeste em nível de emprego

A classificação de Santos como a 10ª melhor Cidade da região Sudeste para se trabalhar comprova a importância do Município dentro do contexto sócioeconômico do país. A qualificação surge em razão de pesquisa realizada pela Fundação...

05/06/2006

05/06/2006

Servidores recebem primeira parcela do 13º salário no dia 14 de junho

No próximo dia 14, os servidores municipais recebem a primeira parcela do 13º salário (50% dos vencimentos líquidos), juntamente com o adiantamento. São 10.118 beneficiados, sendo 7.458 ativos e 2.660 inativos. De acordo com a Lei Complementar...

31/05/2006

31/05/2006

Festas juninas: prefeitura fiscaliza comércio irregular de ambulantes

A Prefeitura, por meio do Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário (Defisco), tem intensificado a fiscalização nas proximidades dos locais onde ocorrem festejos juninos. Atualmente, acontecem festividades expressivas na...

24/05/2006

24/05/2006

Leilão de bens penhorados acontece nesta quinta-feira

Acontece nesta quinta-feira (25) no Fórum de Santos, a partir das 14 horas, o segundo leilão de bens penhorados de contribuintes em dívida com a Prefeitura. Computadores, automóveis, geladeiras e televisores são alguns dos itens que podem ser...

22/05/2006

22/05/2006

Bens de inadimplentes vão a leilão na quinta-feira

Computadores, geladeiras, fogões, televisores e automóveis são alguns dos itens que vão a leilão na quinta-feira (25), às 14 horas, no Fórum de Santos. São bens penhorados de contribuintes em dívida com a Prefeitura, devido à não...

12/05/2006

12/05/2006

Empresa vai gerenciar dados do sistema giss

A Secretaria de Economia e Finanças (Sefin) firmou contrato de prestação de serviços com a Eicon Auditoria e Consultoria Ltda. Caberá à empresa a manutenção e o suporte do sistema GISS, para escrituração fiscal do Imposto Sobre Serviços...

09/05/2006

09/05/2006

Contribuintes têm até quarta-feira para quitar dívida e impedir leilão de bem

Contribuintes que pretendem proteger bens incluídos na lista de penhor têm até esta quarta-feira (10) para regularizar a situação. Isto porque o primeiro leilão de bens públicos penhorados, referentes a tributos não quitados - IPTU, ISS,...

08/05/2006

08/05/2006

Estabelecidas normas para elaboração do orçamento programa de 2007

Entrou em vigor dia 5 o decreto nº 4597, que fixa normas para a elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2007. Entre as exigências do documento está o prazo para indicação de membros que comporão os Grupos Especiais de...

05/05/2006

05/05/2006

Bancos: denúncias precisam de comprovante

Os usuários do sistema bancário na Cidade podem exigir o cumprimento da lei nº 2331/05, que dispõe sobre o tempo de atendimento nas agências bancárias, mediante denúncia na Ouvidoria Pública ou no Departamento de Fiscalização da Receita...
05/05/2006

Leilão de bens públicos acontece no dia 11

Acontece no próximo dia 11, às 14 horas, no saguão do Fórum de Santos o primeiro leilão de bens públicos penhorados, referentes aos tributos não quitados, como IPTU, ISS, taxa de licença, taxa de recolhimento de lixo e multas, inscritos na...

26/04/2006

26/04/2006

Pedido para parcelamento eletrônico de débitos fiscais termina nesta quinta-feira

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para os munícipes solicitarem o parcelamento dos débitos fiscais (IPTU, taxa de licença, entre outros) pela internet, referentes ao exercício de 2005. Para isso, o usuário deve acessar o site da...

24/04/2006

24/04/2006

Termina na quinta prazo para parcelamento eletrônico de débitos fiscais

Os munícipes interessados em parcelar os débitos fiscais (IPTU, taxa de licença, entre outros) pela internet, referentes ao exercício de 2005, têm até quinta-feira (27) para fazer o pedido. O usuário deve acessar o site da Prefeitura e clicar...

19/04/2006

19/04/2006

Prazo para parcelamento eletrônico de débitos fiscais termina dia 27 de abril

Termina no próximo dia 27 de abril o prazo para os munícipes com débitos fiscais (IPTU, taxa de licença, entre outros) referentes ao exercício de 2005 requerem o parcelamento eletrônico da dívida. O procedimento para regularizar os débitos...
19/04/2006

Texto da ldo para 2007 já está na câmara

O prefeito João Paulo Tavares Papa já encaminhou à Câmara o projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2007. A LDO traça as diretrizes gerais que orientam a elaboração do orçamento para o...

17/04/2006

17/04/2006

Pms não registra ocorrências no comércio ambulante durante feriado

Tranqüilidade. Foi assim a fiscalização da Prefeitura no comércio ambulante, por meio do Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário (Defisco), durante o feriado de Páscoa.

Desde a última quinta-feira (13)...

12/04/2006

12/04/2006

Barracas vendem pescados em diversos pontos da cidade

Começaram a funcionar nesta quarta-feira (12) as barracas extras para venda de pescados na Semana Santa em diversos pontos da Cidade, autorizadas pelo Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário (Defisco), da Secretaria de...
12/04/2006

Prefeitura intensifica fiscalização do comércio ambulante na páscoa

A Prefeitura, por meio do Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário (Defisco), intensificará o serviço de fiscalização em produtos comercializados por ambulantes neste feriado de Páscoa. Até sábado (15), os fiscais...

11/04/2006

11/04/2006

Barracas extras facilitam compra do pescado na sexta-feira santa

Conforme a tradição católica, na Sexta-feira Santa (14) não há consumo de carne vermelha. Com isso, a procura por peixes e frutos do mar dispara. Para facilitar a vida do consumidor e estimular as vendas, o Departamento de Fiscalização de...

10/04/2006

10/04/2006

Munícipes devem parcelar débitos até dia 27 de abril

O prazo para o parcelamento de débitos fiscais referente ao exercício de 2005 vai até o próximo dia 27. Mesmo assim, é bom o munícipe não deixar para a última hora. O ideal é procurar os serviços disponibilizados pela Prefeitura o quanto...

07/04/2006

07/04/2006

População terá pontos extras para compra de pescado

Com a Semana Santa se aproximando, a procura por pescado aumenta. Para incentivar ainda mais o comércio e facilitar a vida do consumidor, o Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário (Defisco), da Secretaria Municipal de...

29/03/2006

29/03/2006

Parcelamento eletrônico de débitos fiscais poderá ser feito até 27 de abril

Os munícipes com débitos fiscais (IPTU, taxa de licença, entre outros) referentes ao exercício de 2005 têm até 27 de abril para requerer o parcelamento eletrônico da dívida. Para tanto, é só acessar o site da Prefeitura...
29/03/2006

Decreto regulamenta 15 minutos como limite de espera em bancos

O tempo de espera nas filas de agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito passam a ter o limite de 15 minutos, salvo exceções, de acordo com a publicação do decreto nº 4.583, que regulamenta a lei 2.331, de 15 de setembro de...

23/03/2006

23/03/2006

Donos de microempresas têm até 15 de abril para revisar lançamento

Os proprietários de microempresas e empresas de pequeno porte têm até 15 de abril para fazer a revisão do lançamento, a fim de restabelecer a redução da taxa de licença concedida pela Prefeitura. A legislação do ISS impõe a toda pessoa...
23/03/2006

Pms mantém fiscalização contra venda de cd’s e dvd’s piratas

A fiscalização diária para coibir a venda irregular de CD’s e DVD’s piratas no comércio ambulante da Cidade continua intensificada. Conforme o Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário (Defisco), da Prefeitura, os...

22/03/2006

22/03/2006

Dívida ativa pode ser parcelada pela internet

Pela primeira vez em Santos os munícipes inscritos na Dívida Ativa, referente a 2005, poderão evitar filas para parcelar os débitos, por meio do site www.santos.sp.gov.br, no link ‘Sistema tributário’, não havendo necessidade de ir à...

20/03/2006

20/03/2006

Permissionários devem retirar carnê no defisco

Os permissionários inscritos no comércio ambulante do Município devem retirar, a partir desta terça-feira (21), os carnês para pagamento da taxa de licença, referente ao exercício de 2006. A primeira parcela vence no próximo dia 28.

17/03/2006

17/03/2006

Carnês serão entregues a partir de segunda-feira

Os carnês relativos à taxa de licença, ISS fixo, Feimer e taxa de remoção de lixo séptico estarão sendo entregues de segunda (20) a sexta-feira (24) para pagamento no dia 28. Os contribuintes interessados poderão emitir o boleto para...