Resultados da busca

1. DIAGNÓSTICO - PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

   ... mais efetivas, que não incluem somente o atendimento ao direito fundamental social à moradia, mas identificam e atendem às diversas ...

   copolur - 2025-09-11 16:22

2. Encontros em Santos definem regras para propostas e eleição de delegados à Conferência Municipal de Habitação

   ... de Habitação (COMH) terá como tema central ‘Moradia, direito de todos’ e terá como sub-tema: ‘Recursos financeiros, aluguel ...

   flaviadedomenico - 2025-09-09 14:51

3. Formulário de Análise de Elegibilidade

   ... e emocional da mulher Divulga e impulsiona o direito á licença maternidade e amamentação Incentiva a ...

   v0751393 - 2025-09-02 11:30

4. Mutirão de serviços do Viva o Bairro avança por tradicional região de Santos

   ... pela área da Educação, com a instalação da Faculdade de Direito de Santos (Unisantos) nos anos 1950, os campi da Unisanta e da ...

   niltonsergio - 2025-09-04 16:23

5. Dia dos Pais: Procon-Santos dá dicas a consumidores para compras de presentes

   ... Vida. 2. PAGAMENTOS Em pagamentos à vista, é direito do consumidor negociar melhores condições. O fornecedor pode, sim, ... feitas fora do estabelecimento físico, o consumidor tem o direito de arrependimento de sete dias a contar do recebimento do produto, com ...

   flaviadedomenico - 2025-08-05 15:46

6. Seminário com atrações culturais e palestras discute a primeira infância em Santos

   ... O evento tem como público-alvo educadores, conselheiros de direito e tutelares, além de profissionais das áreas da Saúde e Assistência ...

   flaviadedomenico - 2025-08-25 15:43

7. Setembro Verde: campanha para doação de órgãos promove atividades de conscientização em Santos

   ... do fígado, parte da medula óssea e parte do pulmão. Esse direito é reservado a cônjuges e a parentes de até o quarto grau. Não ...

   niltonsergio - 2025-09-01 15:57

8. Mãe Santista

   ... Licenças maternidade e paternidade: as mulheres têm direito a permanecer por 120 dias de licença (podendo iniciar ... que o pai, desde que contratado via CLT, passa a exercer o direito pelo tempo que a mãe ainda teria de licença-maternidade. ...

   pde_admin - 2025-07-24 15:27

9. Mais sete aprovados em concurso são chamados para posse em Santos

   ... novo agendamento. Do contrário, perderá o direito à vaga.     Esta iniciativa contempla o item 8 dos ...

   flaviadedomenico - 2025-08-19 11:33

10. Censo da população de rua em Santos será realizado em outubro

    ... do Mercado e no José Menino”, afirmou Juliana.   DIREITO HUMANOS O material – mapa e formulário - vem sendo desenvolvido ...

    flaviadedomenico - 2024-04-23 17:03