Resultados da busca

1. CIMEA - Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental

   ... Data da Criação: 03/09/2019 Lei de Criação: Decreto nº 8.570 de 03 de setembro de 2019 Poder: Consultivo e ...

   sercol - 2025-01-06 14:08

2. PLD 2019 - Programa de Liquidação da Dívida

   ... no valor devido.  O benefício está previsto no Decreto nº 8.532, de 8 de agosto de 2019. A adesão ao PDL pode ser feita ... partir de 9 de setembro até 11 de outubro de 2019.   Decreto e Termo de Adesão DownloaD DO TERMO DownloaD DO ...

   pde_admin - 2024-07-16 15:47

3. CPA - Comissão Permanente de Acessibilidade

   ... Voltar Regulamentação - Decretos e Portarias  Decreto nº 10.343 de 22 de fevereiro de 2024. Altera dispositivos do decreto n° 9.220, de 11 de fevereiro de 2021, que cria a Comissão Permanente ...

   sercol - 2024-03-01 09:53

4. Zona Noroeste, em Santos, celebra dia de Nossa Senhora de Fátima nesta sexta

   ... de aparição da santa, a Diocese dedicou, por meio de decreto, a Zona Noroeste de Santos à Nossa Senhora de Fátima, considerando o ...

   thadeugaguiar - 2025-01-03 17:11

5. Artesãos da FeirArte de Santos elegem seus representantes

   ... inscritos a integrar as comissões podem ser conferidos em decreto no Diário Oficial de quarta-feira (17). Com cerca de 70 ...

   thadeugaguiar - 2025-01-03 17:08

6. Concurso distribuirá R$ 1 milhão entre 50 projetos culturais de Santos

   ... de Santos desta segunda-feira (30) , está publicado o decreto do regulamento do 12º Concurso de Apoio a Projetos Culturais ...

   carlosguerra - 2025-01-01 06:22

7. Santos Film Comission

   ... Film Commission, criada pela Prefeitura em 2005, pelo Decreto nº 4.522/2005, para ser uma facilitadora e dar suporte técnico e ...

   ricardosilva - 2025-01-02 15:14

8. Decreto cria e regulamenta atividades no novo Mercado de Peixes de Santos

   ... e obrigações dos permissionários. Segundo o texto do Decreto 8.643, o comércio será fiscalizado pela Secretaria de Finanças ... a permissão de trabalho. PLANTAS A publicação do Decreto 8.642 inclui a planta térrea do edifício, onde consta a disposição ...

   niltonsergio - 2024-07-24 12:08

9. Réveillon em Santos terá show pirotécnico inédito, Guilherme Arantes e muitas atrações

   ... Prefeituras Regionais (Sepref), Marco Aurélio Neves. DECRETO Com expectativa de receber um milhão de pessoas na festa de ... e dos quiosques durante a Virada do Ano na orla. Segundo decreto 10.634, publicado na última terça-feira (17), no Diário Oficial, os ...

   thadeugaguiar - 2024-12-19 16:17

10. Ambulantes e quiosques terão horário estendido no réveillon em Santos. Veja regra de barracas e veículos

    ... às areias santistas neste período. De acordo com decreto 10.634, publicado nesta terça-feira (17), no Diário Oficial , ...

    flaviadedomenico - 2024-12-17 16:34