Resultados da busca

1. Atividades Permitidas em Ponto de Referência

   ... de atividades permitidas como ponto de referência: DECRETO 6813 Atualizado Anexo I ANEXO II ...

   saladoempreendedor - 2024-07-23 12:49

2. CONVOCAÇÃO - R.O - CMAE

   ... Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Decreto Nº9.895 de 15 de dezembro de 2022, para realização de reunião ...

   v0751393 - 2024-08-29 08:52

3. Sepultamento

   ... legislação vigente (taxa reajustada anualmente por Decreto). Documentos Necessários Carteira de Identidade (RG) / ...

   raphaelrufino - 2024-08-28 12:43

4. Escola Municipal de Administração Pública de Santos - Emaps

   ... de Conciliação e Apoio Comportamental LEGISLAÇÃO Decreto nº 8.253 Gestão ...

   ricardosilva - 2024-07-23 13:39

5. Certidão de Interesse Público

   ... a um processo ou expediente administrativo, nos termos do DECRETO Nº 6.140, DE 06 DE JUNHO DE 2012. ATENÇÃO:  a solicitação ...

   ricardosilva - 2024-08-13 16:14

6. Promifae

   ...  (institui o Promifae) Lei Complementar 1.211/2023 Decreto nº 5277 (regulamenta a Lei Complementar 615)   ...

   promifae - 2024-07-23 13:18

7. Rede do Bem - O que é?

   ... gente!   A Rede do Bem - campanha regulamentada pelo Decreto nº 8.191, de 14/08/2018 - incentiva ações propositivas que ...

   pde_admin - 2024-08-09 18:03

8. Isenção e desconto de IPTU

   ... de atestado médico emitido pela Serfis;  - Conforme Decreto Federal nº. 3.298/99 e alterado pelo Decreto Federal nº. 5.296/04;  Estar em dia com o pagamento das parcelas ...

   ricardosilva - 2024-08-06 12:47

9. Santos abre na próxima terça 203 vagas gratuitas para meia maratona

   ... seguem enquanto houver disponibilidade de vagas. DECRETO As vagas são possibilitadas pelo decreto municipal 8.840, que garante espaço em eventos privados para os ...

   niltonsergio - 2024-06-04 15:23

10. Santos adota IPTU Progressivo para revitalizar áreas abandonadas

    ... (edificados ou não) ou subutilizados, publicado no decreto 8.455/2019, na edição desta terça-feira do Diário Oficial . A ... proprietários e instaurar processos administrativos. O decreto também estipula, quando não há necessidade de aprovação de projeto ...

    flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08