Resultados da busca
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Semam multa condomínio por corte de árvore
... da Prefeitura. O condomínio desrespeitou a Lei Complementar 973, de agosto de 2017. A legislação determina que o ... área privada deverá ser autorizado pelo órgão municipal ambiental, após parecer técnico.” Também foi descumprido artigo da ...
Anônimo - 2020-09-04 02:56
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Projeto de revisão do Plano Diretor amplia área de preservação
... diferentes. Também o de ampliar a área de preservação ambiental. A novidade foi apresentada em audiência pública realizada ... técnicos da Sedurb esclareceram que o Plano Diretor é uma lei norteadora de outras regras de planejamento e que as ZEIS são demarcadas ...
Anônimo - 2020-09-04 02:53
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Alunos participam de atividade lúdica sobre o meio ambiente
... do projeto itinerante Cine Eco, realizado pelo Instituto Eco Ambiental e Social, com incentivo da Lei Rouanet, apoio da Perfectto Projetos e patrocínio da empresa Panco. ...
Anônimo - 2020-09-04 02:50
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Santos inicia projeto piloto de Programa Estadual de Resíduos da Construção
... o descarte irregular em áreas urbanas e de preservação ambiental, como terrenos baldios, leitos de rios e matas. “Santos é um dos ... irregular de entulhos, a prefeitura instituiu em janeiro lei que obriga as empresas e munícipes que geram mais de 200 quilos de ...
Anônimo - 2020-09-04 03:56
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Audiência apresenta proposta de implantação de Distrito Turístico no Centro de Santos
... no Município. Os distritos turísticos foram criados por lei estadual em 2021. O objetivo é fortalecer economicamente o segmento, ... de viabilidade e impacto econômico, social, jurídico e ambiental, além da realização de consulta pública, resolução pela ...
thadeugaguiar - 2023-09-11 16:25
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Aprovada minuta de projeto de lei complementar ao Plano Diretor
... de Desenvolvimento Urbano) aprovou a minuta de projeto de lei complementar referente ao EIV (Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança) e ... do Atestado de Conformidade de Infraestrutura Urbana e Ambiental, durante reunião, quinta-feira (11), na Associação Comercial. ...
Anônimo - 2019-07-18 14:41
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Estudo de Impacto de Vizinhança é tema de reunião na Prodesan
... EIV é um instrumento legal previsto no Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/01) e no Plano Diretor Municipal (lei complementar 311/98). ... de resíduos, poluição sonora, atmosférica, conforto ambiental serão enfocados. Para facilitar o processo de análise desse ...
Anônimo - 2019-07-18 14:40
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Trilha das flores revela detalhes de diferentes espécies no botânico
... atividade realizada com estudantes de biologia e gestão ambiental da UniSantos e Unimonte e população em geral, dentro da ... instituído no calendário oficial da cidade por meio da lei municipal 1850, de 2000, nesta sexta-feira, às 10h, no local (Rua João ...
Anônimo - 2019-07-18 12:41
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Projeto integrando gente é o ponto alto das comemorações de caruara
... com potenciais nas áreas de gastronomia, artes, turismo ambiental e musicas. A partir dessa seleção poderemos criar um calendário ... de Caruara, instituído no dia 25 de setembro, por meio da Lei 2078, de dezembro de 2002. PROGRAMAÇÃO A festividade prossegue neste ...
Anônimo - 2019-07-18 12:41
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Condomínios e estabelecimentos comerciais devem limpar caixas de gordura
... com a higienização das caixas coletoras, como determina a lei municipal 220/96. Esses serviços de limpeza devem ser feitos, ... cadastradas na Seprosam (Seção de Programas de Saneamento Ambiental), órgão ligado ao Departamento de Políticas e Controle Ambiental ...
Anônimo - 2019-07-18 11:41