Resultados da busca
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Aprovada minuta de projeto de lei complementar ao Plano Diretor
... de Desenvolvimento Urbano) aprovou a minuta de projeto de lei complementar referente ao EIV (Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança) e ... do Atestado de Conformidade de Infraestrutura Urbana e Ambiental, durante reunião, quinta-feira (11), na Associação Comercial. ...
Anônimo - 2019-07-18 14:41
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Estudo de Impacto de Vizinhança é tema de reunião na Prodesan
... EIV é um instrumento legal previsto no Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/01) e no Plano Diretor Municipal (lei complementar 311/98). ... de resíduos, poluição sonora, atmosférica, conforto ambiental serão enfocados. Para facilitar o processo de análise desse ...
Anônimo - 2019-07-18 14:40
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Projeto integrando gente é o ponto alto das comemorações de caruara
... com potenciais nas áreas de gastronomia, artes, turismo ambiental e musicas. A partir dessa seleção poderemos criar um calendário ... de Caruara, instituído no dia 25 de setembro, por meio da Lei 2078, de dezembro de 2002. PROGRAMAÇÃO A festividade prossegue neste ...
Anônimo - 2019-07-18 12:41
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Trilha das flores revela detalhes de diferentes espécies no botânico
... atividade realizada com estudantes de biologia e gestão ambiental da UniSantos e Unimonte e população em geral, dentro da ... instituído no calendário oficial da cidade por meio da lei municipal 1850, de 2000, nesta sexta-feira, às 10h, no local (Rua João ...
Anônimo - 2019-07-18 12:41
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Condomínios e estabelecimentos comerciais devem limpar caixas de gordura
... com a higienização das caixas coletoras, como determina a lei municipal 220/96. Esses serviços de limpeza devem ser feitos, ... cadastradas na Seprosam (Seção de Programas de Saneamento Ambiental), órgão ligado ao Departamento de Políticas e Controle Ambiental ...
Anônimo - 2019-07-18 11:41
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Lei determina limpeza de caixas de gordura periodicamente
... meses suas caixas coletoras de gordura, como determina a Lei Municipal n° 220/96. A limpeza somente pode ser feita por empresas que ... cadastro no Depcam (Departamento de Política e Controle Ambiental), da Semam (Secretaria de Meio Ambiente). Ao todo, são 22 empresas ...
Anônimo - 2019-07-18 09:40
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Caixas de gordura e fossas requerem limpeza periódica
... sépticas deve ser realizada periodicamente. De acordo com a Lei Complementar 220, de 10 de junho de 96, esta ação é obrigatória e deve ... cadastradas na Seprosam (Seção de Programas de Saneamento Ambiental), ligada ao Departamento de Políticas e Controle Ambiental da Semam ...
Anônimo - 2019-07-17 18:09
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Semam prossegue com o curso de capacitação para monitores
... será realizado às 8 horas, no Laboratório de Controle Ambiental, no Posto 3 (Praia do Gonzaga), e contará com a presença de ... Ecológico na Atuação dos Monitores e a outra abordará A Lei Ambiental Para e Pelos Jovens. O objetivo do curso é melhorar ainda mais o ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Monitores da semam visitam a libra terminais
... Nossa Praia, desenvolvido pelo Departamento de Planejamento Ambiental (Deplamb) da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), prossegue com o ... pelo Clube Soroptimista Internacional de Santos, e Lei Ambiental para e pelos jovens, com o Soroptimist Internacional. O ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Conselheiros do cmdu discutem legislações urbanísticas
... as propostas que visam alterações no Plano Diretor (Lei Complementar 311/98) e na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei Complementar ... uso e da ocupação do solo buscando a melhoria da qualidade ambiental e urbana. Além disso, sua aplicação também visa a implementação ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35