Resultados da busca

1. 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente

   ... EFETUADAS 1 CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA DECRETO 10.599/2024 de 12.11.2024 OBS: em republicação para alteração ...

   gabimedeiros - 2025-01-30 13:45

2. CONVOCAÇÃO - R.O - CMAE

   ... Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Decreto Nº9. 895 de 15 de dezembro de 2022, para realização de reunião ...

   v0751393 - 2025-01-28 09:08

3. Vagas gratuitas para Triathlon Internacional de Santos serão abertas na terça-feira

   ... disponibiliza a gratuidade aos santistas através do decreto municipal 8.840/2020, que estabelece a permuta do valor das taxas pagas ...

   flaviadedomenico - 2025-01-27 17:43

4. Píer no Parque Valongo, em Santos, leva o nome de importante figura do setor portuário

   ... Durante a solenidade, o prefeito Rogério Santos assinou o decreto 10.690, oficializando a nomeação do local. "Há cerca de 20 anos, ...

   niltonsergio - 2025-01-25 09:38

5. Transporte escolar de Santos deve realizar vistoria até 20 de fevereiro

   ... obrigatória, estarão sujeitos às sanções previstas no decreto 1558/91, que regulamenta o serviço no Município.   Esta ...

   niltonsergio - 2025-01-23 19:32

6. Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

   ... Santos, Lei Federal nº 13.019/2014 foi regulamentada pelo Decreto nº 7.585, de 10 de novembro de 2016. Legislação A lei Federal ... Lei nº 13.019/2014 de 31 de julho de 2014 Decreto nº 7.585 de 10 de novembro de 2016 Decreto nº 7.585 de 10 de ...

   Anônimo - 2024-07-23 13:50

7. CMT - Conselho Municipal de Transparência Institucional, Fiscalização Administrativa e Controle Social de Santos

   ... de santos – cmt, e dá outras providências.  LEI Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de ...

   sercol - 2024-09-19 14:04

8. Vigilância Sanitária

   ... que menciona e dá outras providências. Decreto N. 12.342, de 27 de setembro de 1978 - Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-Lei 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de ...

   saudeadm - 2024-12-12 16:49

9. Ouvidoria de Santos ultrapassa 94% de solução nos atendimentos às demandas de 2024

   ... dependendo da complexidade. O prazo está estabelecido pelo Decreto Municipal 7.584/2016. A Ouvidoria avalia a resposta da secretaria, ...

   niltonsergio - 2025-01-13 11:40

10. Santos prorroga vencimento de IPTU e outros tributos até 31 de janeiro

    ... de empresas e preços públicos. A medida está prevista em decreto municipal publicado na edição de sexta-feira (27) do Diário Oficial . “É um decreto que garante ao contribuinte a possibilidade de pagamento durante todo o ...

    carlosguerra - 2024-12-31 12:02