Resultados da busca

1. ECOSOL - Programa Municipal de Apoio e Fomento à Economia Solidária

   ... 13 de abril de 2023 Rogério Santos, Portaria   Decreto nº 10.003 de 30 de março de 2023 constitui grupo técnico de trabalho ... fomento à economia solidária e dá outras providências. Decreto   Lei nº 3.990 de 07 de janeiro de 2022. Lei   Atas de ...

   sandrofonseca@s... - 2024-09-10 09:28

2. Legislações - Fupes

   ... Aprova o Estatuto da Fundação Pró-Esporte de Santos Decreto nº 3555, de 04 de maio de 2000 Diário Oficial do dia 05/05/2000 ... Acrescenta inciso ao artigo 4º da  Lei nº 2351/2005 Decreto n.o 3555-2000 Estatuto Fupes Lei complementar n.o_229-96 Lei ...

   pde_admin - 2024-08-29 12:21

3. Autorização de eventos

   ... orientações listadas nos documentos abaixo: Decreto nº6.889 - Obtenção de autorização para a realização de eventos Decreto nº 6.958 - Alteração  Obrigatoriedade de banheiros químicos ...

   marcelogagliano - 2024-07-16 12:46

4. Legislações - Sala do Empreendedor

   Decretos da Sala do Empreendedor Decreto no 6813/2014 - Criação da Sala do Empreendedor: Ver no Diário Oficial, edição de 9/6/2014 Decreto 9383/2021 - Altera e acrescenta dispositivos ao decreto da Sala do Empreendedor (nº 6813/2014) Acesse o decreto    ...

   saladoempreendedor - 2024-08-13 09:47

5. CM-PETI - Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008 - Lista das piores formas de trabalho infantil (Lista Tip) .   VER DECRETO   Decreto 3.918, de 28 de maio de 2002 - Institui a Comissão ...

   pde_admin - 2024-06-26 13:04

6. Coordenadoria de Diversidade - CODIVER

   ... para todos.   Consulte também o Artigo 22. do Decreto Nº 10.418/2024   ...

   v0751393 - 2024-08-26 14:10

7. CPA - Comissão Permanente de Acessibilidade

   ... Voltar Regulamentação - Decretos e Portarias  Decreto nº 10.343 de 22 de fevereiro de 2024. Altera dispositivos do decreto n° 9.220, de 11 de fevereiro de 2021, que cria a Comissão Permanente ...

   sercol - 2024-03-01 09:53

8. Programa Cidade Verde

   ... segue a Lei Municipal nº 3262/2016 e é regulamentado pelo Decreto nº 7799 de 04 de Julho de 2017. Atualmente são 31 espaços ...

   rudneisantiago - 2024-09-20 13:36

9. CONVOCAÇÃO - R.O - COMAE

   ... Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Decreto Nº9.895 de 15 de dezembro de 2022, para realização de reunião ...

   v0751393 - 2024-09-18 08:06

10. Barracas de Praia

    ... Regulamenta o artigo 7º da Lei Complementar 314/1998 Decreto 8231/2018 Ver no Legis ...

    pde_admin - 2024-07-23 13:14