Resultados da busca
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Cet orienta sobre serviços de caçambas
... de entulhos é regulamentado pela lei complementar 288/97 e decreto 3.142/98. A empresa que desrespeitar a legislação estará sujeita às ...
Anônimo - 2019-07-16 17:29
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CONCULT - Conselho Municipal de Cultura
... pela Secult; 2. Leitura e alterações no Decreto nº 6.889/2014; 3. Informes, moções e ...
sercol - 2018-06-13 15:36
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Passeio na praia encerrará a semana do ciclista
... por meio de uma lei criada em 1996 e regulamentada por um decreto recentemente. Tem como objetivo desenvolver trabalhos ligados à ...
Anônimo - 2019-07-16 18:30
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Lojas do centro vão sortear moto honda
... cabendo à Setur a organização do concurso, cujo decreto de regulamentação será publicado na edição de amanhã (08), do ...
Anônimo - 2019-07-16 15:30
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Seminário discute saúde da população negra
... área com amplo trabalho que ganhou impulso em 2006, com o decreto 4.718, que instituiu a obrigatoriedade da inclusão do quesito ...
Anônimo - 2018-02-15 15:09
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‘Casa da Luz’ declarada de utilidade pública
Decreto assinado terça-feira (21) pelo prefeito João Paulo Tavares Papa ...
Anônimo - 2018-02-15 15:09
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Centro da Juventude Zona Leste amplia atendimento em nova sede
... O PVJ foi criado pela lei 2.362/2005 e regulamentado pelo decreto 4.571/2006, com o objetivo de garantir ocupação a jovens em ...
Anônimo - 2018-02-15 15:09
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Seminário quer fortalecer políticas de saúde para população negra
... e anemia falciforme. Em 2006, com a publicação do decreto 4.718 foi instituída na cidade a obrigatoriedade da inclusão do ...
Anônimo - 2018-02-15 15:09
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Reunião vai discutir planejamento de coleta seletiva
... de Santos). A coleta seletiva interna foi criada pelo decreto 4.959, de 3 de dezembro de 2007, com o objetivo de conscientizar o ...
Anônimo - 2018-01-16 19:01
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Prefeitura institui comitê e reforça campanha educativa contra dengue
... lema a frase 'Todo dia é dia de acabar com a dengue'. O decreto que institui o comitê foi assinado pelo prefeito João Paulo Tavares ...
Anônimo - 2018-01-16 19:01