Resultados da busca

1. Redução da mortalidade materna e infantil é tema de seminário

   ... Óbito Materno Fetal e Infantil – instituído através do decreto nº 4.680 de julho de 2007 – e do Programa de Recém-nascido de Risco. ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:04

2. Confira no diário oficial os melhores preços para os itens da cesta básica

   ... cesta básica do Dieese segue o que determina o Decreto Lei 399 de 30 de abril de 1938, a única legislação sobre o assunto ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:40

3. Passeio ciclístico encerra com sucesso semana do ciclista

   ... foi instituída por meio de uma lei e regulamentada por um decreto, com intuito de elaborar trabalhos ligados à prática do ciclismo, ...

   Anônimo - 2019-07-16 18:30

4. Santos segue protocolos contra acidentes com produtos de risco

   ... conhecido como P2R2. O Plano foi criado em 2004 pelo Decreto Federal 5.098 e tem como objetivo prevenir a ocorrência desse tipo de ...

   flaviadedomenico - 2020-11-16 12:00

5. Técnicos da Prefeitura e pesquisadores atualizam Plano Municipal de Mudança do Clima de Santos

   ... mudanças”. O PLANO O plano santista surgiu com o decreto 7.293/2015, que criou a CMMC, responsável por apresentar a primeira ...

   niltonsergio - 2020-09-09 16:15

6. Inscrições para carnabanda 2005 começam nesta segunda-feira

   ... o trânsito e garantirá a segurança dos foliões. Pelo decreto nº 4353, poderão desfilar até quatro bandas por dia, em horários e ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:39

7. Cesta básica é publicada todo sábado no diário oficial

   ... 171,57). A cesta básica do Dieese segue o que determina o Decreto Lei 399 de 30 de abril de 1938, a única legislação sobre o assunto ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:12

8. Música, gastronomia e beleza marcam estreia do Bonde Arte

   ... cadastramento dos estabelecimentos junto à Setur, estão no decreto 7.559, publicado no Diário Oficial de Santos do último dia 5. O ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:34

9. CONCULT - Conselho Municipal de Cultura

   ... pela Secult; 2. Leitura e alterações no Decreto nº 6.889/2014; 3. Informes, moções e ...

   sercol - 2018-06-13 15:36

10. Iptu 2006: definidas datas de vencimentos

    ... data do primeiro vencimento. O benefício é garantido pelo decreto municipal 4.519, de 15 de dezembro de 2005. Após a impressão, os ...

    Anônimo - 2019-07-17 17:35