Resultados da busca
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Desempregados lotam locais de inscrição para frentes de trabalho
... Lei nº 1.792, de 28 de julho de 1999 e regulamentado pelo Decreto nº 3.439, de 21 de outubro de 1999. Para não ocorrer nenhum tumulto, ...
Anônimo - 2019-07-16 17:25
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Sead abre inscrições para requalificação profissional
... lei n.º1792, de 28 de julho de 1999, e regulamentado pelo decreto n.º 3439, de 21 de outubro de 1999. As inscrições devem ser feitas ...
Anônimo - 2019-07-16 17:25
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Carnabanda 2003 começa sábado
... das bandas carnavalescas deste ano foi regulamentada pelo Decreto Municipal 4.019, de 3/2/03. O artigo 5º do regulamento estabelece que ...
Anônimo - 2019-07-16 17:25
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Prazo para pagamento de tributos de 2002 é prorrogado
... seu débito seja encaminhado à Dívida Ativa. Através do decreto n.º 4018, de 31 de janeiro, publicado hoje (1º) no Diário Oficial, a ...
Anônimo - 2019-07-16 17:25
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Prazo para pagamento de licença é prorrogado
... sem nenhum acréscimo. O prazo foi prorrogado, através do decreto nº 4.017, de 24 de janeiro, porque parte dos documentos, alguns com ...
Anônimo - 2019-07-16 17:25
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Cet realiza vistoria em táxis
... ser afixado no vidro dianteiro. De acordo com o artigo 18 do Decreto 680/88, o não comparecimento acarretará multa de R$ 19,20. No ato da ...
Anônimo - 2019-07-16 17:25
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Seduc indica alunos para bolsas em colégio particulares
... cumpre a determinação do artigo 11, inciso II, do Decreto 2.327, de 26 de outubro de 1994, onde 30% das bolsas do Programa Bolsa ...
Anônimo - 2019-07-16 17:25
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Iptu de 2002 pode ser pago até o dia 31
... em cobrança judicial. É que a Prefeitura santista baixou decreto que permite que o imposto referente ao exercício passado seja pago ...
Anônimo - 2019-07-16 17:24
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A maioria das peruas escolares está aprovada pela cet
... nº 126 (Vila Mathias), com a documentação prevista no Decreto 1558/91, que regulamenta o serviço. Somente os carros aprovados na ...
Anônimo - 2019-07-16 17:05
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Cet realiza segunda vistoria do ano nos veículos escolares
... O não comparecimento implica em penalidades previstas no Decreto 1558/91, que regulamenta o serviço. A inspeção é feita por uma ...
Anônimo - 2019-07-16 17:05