Resultados da busca
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Deck do pescador é regulamentado como área de lazer e pesca amadora
Entrou em vigor, nessa terça-feira (18), o decreto nº 4.240 que regulamenta a utilização do Deck do Pescador, na Ponta ...
Anônimo - 2019-07-17 16:10
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Prazo para regularizar iptu de 2003 vai até dia 31
... Centro, que funciona das 9 às 17 horas. De acordo com o Decreto nº 4.217, publicado no dia 5 de março, no Diário Oficial de Santos, ...
Anônimo - 2019-07-17 16:09
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Prazo para parcelamento dos débitos do iptu é prorrogado
De acordo com decreto de número 4.217, de 4 de março deste ano, está estabelecido que o ...
Anônimo - 2019-07-17 16:09
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Luta dos trabalhadores será comemorada no próximo sábado (1º)
... então presidente da República, Arthur Bernardes, assinou o decreto instituindo o feriado. SALÁRIO MÍNIMO Além de ser decretado feriado ... dia, no ano de 1940, o presidente Getúlio Vargas anunciou o decreto-lei que criou o salário mínimo no país. O benefício de 240 mil ...
Anônimo - 2019-07-17 16:09
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Regularização do iptu termina esta semana
... entre o munícipe e a Prefeitura é possível devido ao Decreto 4.217, publicado na edição de 5 de março no Diário Oficial de ...
Anônimo - 2019-07-17 16:09
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São jorge recebe homenagens em seu dia
... os cristãos. No dia marcado para o senado confirmar o decreto imperial, Jorge levantou-se no meio da reunião e declarou-se espantado ...
Anônimo - 2019-07-17 16:09
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Semam intima quiosques da orla
... da permissão. LEGISLAÇÃO A intimação baseia-se no Decreto nº 4.029 de 26/02/03, que disciplina o funcionamento dos quiosques. De ...
Anônimo - 2019-07-17 16:09
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Feriado traz lembranças de um mártir brasileiro
... é celebrado o Dia de Tiradentes, feriado estabelecido pelo Decreto 155-B, de 14 de janeiro de 1890, no qual se declara os dias de festa ...
Anônimo - 2019-07-17 16:09
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Prestação de serviço: como proceder ara retirar veículos do pátio
... Municipal da Zona Noroeste. A medida foi estabelecida pelo Decreto 4215, de 27 de fevereiro deste ano, que concede o benefício do ...
Anônimo - 2019-07-17 16:09
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Pesquisa de cesta básica no diário oficial ajuda consumidor
... básica do Dieese, com 13 itens, segue o que determina o Decreto Lei 399 de 30 de abril de 1938, a única legislação sobre o assunto ...
Anônimo - 2019-07-17 16:08