Resultados da busca
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Sepultamentos têm legislação específica
... as funerárias e agilizar os serviços. Regulamentado pelo Decreto 6.243/83, o serviço funerário da Cidade credencia a Irmandade da ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Cosipa faz doação ao conselho municipal da criança e do adolescente
... a projetos voltados à criança e ao adolescente, conforme Decreto Federal nº 794, de 1993. Na ocasião, foi entregue aos representante ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Revista da procuradoria é lançada no salão nobre
... definidas pelo Conselho Editorial da Revista, criado pelo Decreto nº 4.189, de 21 de janeiro de 2004. Representando o Conselho ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Taxistas do 781 ao 910 devem fazer a vistoria anual obrigatória
... Mathias), de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas. Pelo Decreto 680/88, o não comparecimento acarreta em multa e o impedimento da ...
Anônimo - 2019-07-17 16:14
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Benefício para retirar veículos do pátio vai até quinta-feira (30)
... que estejam há mais de dois meses no Pátio Municipal. O Decreto Municipal 4.270 foi o mais recente a conceder a anistia, publicado em ...
Anônimo - 2019-07-17 16:14
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Prazo para pagamento do iss termina nesta terça (14)
... do início do mês. A prorrogação foi determinada pelo Decreto nº 4.290, publicado no Diário Oficial em 1º de setembro. Outras ...
Anônimo - 2019-07-17 16:13
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Pátio municipal: prazo da anistia termina no próximo dia 30
... mais de dois meses no Pátio Municipal. Estabelecido pelo Decreto 4.270 (16/07/04), o benefício permite, ainda, o parcelamento da ...
Anônimo - 2019-07-17 16:13
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Prefeitura divulga expediente para o feriado
... públicas municipais na próxima segunda-feira (6), Decreto 4.291, que estará sendo publicado na edição desta quinta-feira (2) ...
Anônimo - 2019-07-17 16:13
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Taxistas são convocados para vistoria obrigatória
... a uma multa de R$ 20,39, de acordo com o que dispõe o Decreto 680/88. No primeiro semestre, de fevereiro a junho, foram convocados ...
Anônimo - 2019-07-17 16:13
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Alegra centro entra na segunda fase
... de Planejamento (Seplan), está entrando numa nova fase. Decreto assinado recentemente ampliou de 366 para 840 o número de imóveis ...
Anônimo - 2019-07-17 16:12