Resultados da busca

1. Prefeitura decreta ponto facultativo para o próximo dia 24

   Em decreto publicado na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial, a ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:41

2. Aposentados da prefeitura têm 15 dias para se recadastrar

   ... os benefícios. O recadastramento é exigência do Decreto Municipal nº 5.823/80, que obriga os aposentados a apresentarem ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:41

3. Cet convoca taxistas para vistoria obrigatória

   ... acarreta as penalidades previstas no artigo 21 do Decreto 680/88: multa, suspensão da permissão e proibição de exercer a ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:41

4. Contribuintes têm até o próximo dia 25 para retirar carnês

   ... edição de sábado (12), o D.O. de Santos publicou o Decreto nº 4.369, que dispõe sobre a medida e prevê, em seu artigo 3º, a ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:40

5. Recomeça a vistoria anual obrigatória de táxis

   ... atendimento à convocação, de acordo com o artigo 21 do Decreto 680/88, suspende a permissão do taxista e o impede de transitar até ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:40

6. Uso de luz que altera cor dos alimentos está proibido

   ... alimentícios, em cumprimento ao artigo 299, inciso VII do Decreto Estadual nº 12.342, a existência de uma lei municipal ratifica e ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:40

7. Condepasa analisa 16 processos de tombamento

   ... de Santos. Instituído em 12 de julho de 1989, por meio do Decreto 906, e regulamentado com algumas alterações em sua constituição ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:40

8. Carnabanda agita foliões no próximo sábado (15)

   ... caso de 200 foliões, serão dois seguranças, como prevê o decreto 4.353 publicado no pelo Diário Oficial no último dia 24. O ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:39

9. Iptu de 2004 pode ser pago até o próximo dia 31

   ... passado, poderão quitá-los até o dia 31 deste mês. O decreto nº 4357, que autoriza tal medida, foi publicado na edição do dia 30 ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:39

10. Taxistas têm até esta quinta-feira (30) para realizar vistoria

    ... acarreta as penalidades previstas no artigo 21 do Decreto 680/88: multa e suspensão da permissão, impossibilitando o exercício ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:35