Resultados da busca
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Taxistas são credenciados para recepcionar passageiros de navios
... pólo e sapatos. Com relação aos preços das corridas, o decreto municipal 4.170/2003 regulamenta o serviço e estabelece que os ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Taxistas têm até esta quinta-feira (30) para realizar vistoria
... acarreta as penalidades previstas no artigo 21 do Decreto 680/88: multa e suspensão da permissão, impossibilitando o exercício ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Governo do estado autoriza uso de imóvel para instalação do nai
O Governador Geraldo Alckmin assinou esta semana o Decreto nº 49.146 permitindo à Prefeitura de Santos, através da Secretaria ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Prefeitura estabelece índice de atualização monetária para débitos inscritos na dívida ativa
... publicou, no último sábado (4), no Diário Oficial, o decreto nº 4.340 que estabelece em 6,5% (seis e meio por cento) o índice de ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Procuradoria lança revista no salão nobre
... definidas pelo Conselho Editorial da Revista, criado pelo Decreto nº 4.189, de 21 de janeiro de 2004. Segundo a Procuradoria Geral, o ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Sepultamentos têm legislação específica
... as funerárias e agilizar os serviços. Regulamentado pelo Decreto 6.243/83, o serviço funerário da Cidade credencia a Irmandade da ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Taxistas do 781 ao 910 devem fazer a vistoria anual obrigatória
... Mathias), de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas. Pelo Decreto 680/88, o não comparecimento acarreta em multa e o impedimento da ...
Anônimo - 2019-07-17 16:14
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Benefício para retirar veículos do pátio vai até quinta-feira (30)
... que estejam há mais de dois meses no Pátio Municipal. O Decreto Municipal 4.270 foi o mais recente a conceder a anistia, publicado em ...
Anônimo - 2019-07-17 16:14
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Pátio municipal: prazo da anistia termina no próximo dia 30
... mais de dois meses no Pátio Municipal. Estabelecido pelo Decreto 4.270 (16/07/04), o benefício permite, ainda, o parcelamento da ...
Anônimo - 2019-07-17 16:13
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Prazo para pagamento do iss termina nesta terça (14)
... do início do mês. A prorrogação foi determinada pelo Decreto nº 4.290, publicado no Diário Oficial em 1º de setembro. Outras ...
Anônimo - 2019-07-17 16:13