Resultados da busca
-
Condepasa analisa 16 processos de tombamento
... de Santos. Instituído em 12 de julho de 1989, por meio do Decreto 906, e regulamentado com algumas alterações em sua constituição ...
Anônimo - 2019-07-17 16:40
-
Carnabanda agita foliões no próximo sábado (15)
... caso de 200 foliões, serão dois seguranças, como prevê o decreto 4.353 publicado no pelo Diário Oficial no último dia 24. O ...
Anônimo - 2019-07-17 16:39
-
Iptu de 2004 pode ser pago até o próximo dia 31
... passado, poderão quitá-los até o dia 31 deste mês. O decreto nº 4357, que autoriza tal medida, foi publicado na edição do dia 30 ...
Anônimo - 2019-07-17 16:39
-
Terminal da concais tem quase 200 taxistas credenciados
... quatro portas e sistema de ar-condicionado. O Decreto nº 4.170, de 11/12/2003, regulamenta o serviço especial de táxis na ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
-
Taxistas são credenciados para recepcionar passageiros de navios
... pólo e sapatos. Com relação aos preços das corridas, o decreto municipal 4.170/2003 regulamenta o serviço e estabelece que os ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
-
Taxistas têm até esta quinta-feira (30) para realizar vistoria
... acarreta as penalidades previstas no artigo 21 do Decreto 680/88: multa e suspensão da permissão, impossibilitando o exercício ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
-
Governo do estado autoriza uso de imóvel para instalação do nai
O Governador Geraldo Alckmin assinou esta semana o Decreto nº 49.146 permitindo à Prefeitura de Santos, através da Secretaria ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
-
Prefeitura estabelece índice de atualização monetária para débitos inscritos na dívida ativa
... publicou, no último sábado (4), no Diário Oficial, o decreto nº 4.340 que estabelece em 6,5% (seis e meio por cento) o índice de ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
-
Procuradoria lança revista no salão nobre
... definidas pelo Conselho Editorial da Revista, criado pelo Decreto nº 4.189, de 21 de janeiro de 2004. Segundo a Procuradoria Geral, o ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
-
Sepultamentos têm legislação específica
... as funerárias e agilizar os serviços. Regulamentado pelo Decreto 6.243/83, o serviço funerário da Cidade credencia a Irmandade da ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35