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Resultados da busca

  1. Confira as opções da agenda de atrações culturais em Santos

    ... Portuária de Santos (APS) e Terminais Ageo, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura. Em caso de chuva ... sem dispensar a presença humana no processo da história ambiental e contemporânea. São pinturas, esculturas e instalações inéditas ...

    flaviadedomenico - 2023-10-18 15:58

  2. Agenda de programas culturais em Santos está cheia de opções

    ... Portuária de Santos (APS) e Terminais Ageo, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura. Sábado (28). ... sem dispensar a presença humana no processo da história ambiental e contemporânea. São pinturas, esculturas e instalações inéditas ...

    flaviadedomenico - 2023-10-25 17:50

  3. Arborização em Santos: conheça o planejamento, ações e medidas para a qualidade de vida

    ... de Meio Ambiente, Marcos Libório. LEGISLAÇÃO A Lei Complementar 973/2017 regulamenta o manejo da vegetação presente na ... indispensável, a ação fica condicionada à compensação ambiental, sendo plantadas 10 mudas para cada exemplar retirado, dentro do ...

    flaviadedomenico - 2023-09-11 18:14

  4. Programa dobra coleta de lixo reciclável e gera postos de trabalho. Confira infográfico

    ... de serem estabelecidos princípios para orientar a política ambiental em todo o planeta. Santos é referência nesta área e, neste 5 de ... das razões para comemorar é o sucesso do Recicla Santos (lei 952), que desde julho de 2017 disciplina o gerenciamento do lixo e da ...

    flaviadedomenico - 2020-09-04 03:28

  5. Conselho do Meio Ambiente elege novo presidente

    ... Meio Ambiente (Comdema). O Comdema, criado em 1998 pela lei nº 1.660, integra o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e tem como ... que compõem o Comdema: Gerenciamento Costeiro, Legislação Ambiental, Qualidade Ambiental, Politicas de Desenvolvimento Sustentável e ...

    niltonsergio - 2020-09-09 12:04

  6. Plano Diretor vai definir o perímetro urbano

    ... Plano Diretor de Santos vai definir no mapa que integra a lei o perímetro urbano da Cidade. Esta foi uma das mudanças destacadas pelos ... urbana, de expansão urbana e de proteção e conservação ambiental. Segundo a chefe do Departamento de Desenvolvimento Urbano da Sedurb, ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:46

  7. Fundo Municipal de Meio Ambiente libera verba para dois projetos

    ... ONG Concidadania, que durante um ano fará conscientização ambiental em 700 condomínios, receberá 200 mil, mesmo valor a ser entregue à ... de sustentabilidade, tais como o Programa Recicla Santos (Lei 952/2017), e têm como objetivo a educação ambiental e o fortalecimento ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:50

  8. Audiência pública debate legislações urbanísticas

    ... e do Atestado de Conformidade de Infraestrutura Urbana e Ambiental e as alterações da lei complementar 551/ 2005, que disciplina a utilização de instrumentos de ...

    Anônimo - 2019-07-18 14:41

  9. Estudo de Impacto de Vizinhança é tema de audiência pública

    ... e o Atestado de Conformidade de Infraestrutura Urbana e Ambiental. A alteração da lei complementar 551 de 2005, que disciplina a utilização de instrumentos de ...

    Anônimo - 2019-07-18 14:41

  10. Gás: estabelecimentos clandestinos são intimados pela prefeitura

    ... Meio Ambiente (Semam), por meio do Departamento de Controle Ambiental (Decontram), em conjunto com a Defesa Civil. A operação, a segunda ... é necessário seguir as determinações de segurança na Lei Complementar 473, de 16 de abril de 2003. A legislação especifica a área ...

    Anônimo - 2019-07-16 17:29