Resultados da busca
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Débitos na dívida ativa são atualizados em 3%
... no sábado (9), no Diário Oficial, à página 10, o decreto 4.709, que fixa em 3% o índice de atualização monetária a ser ...
Anônimo - 2019-07-17 17:58
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Carnês do iptu serão distribuídos na segunda quinzena de dezembro
... o vencimento será no dia 8. O benefício é garantido pelo decreto municipal 4.519, de 15 de dezembro de 2005. Aposentados e pensionistas ...
Anônimo - 2019-07-17 17:58
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Lei orgânica do município dispõem edições em cd e braille
... para as edições transcritas em Braille, de acordo o decreto nº 4.706, de 5 de dezembro, assinado pelo prefeito João Paulo Tavares ...
Anônimo - 2019-07-17 17:58
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Executivo regulamenta reserva de habitações populares a idosos carentes
... determinada pela Lei no 2.366, foi regulamentada pelo decreto 4705/06, assinado pelo prefeito João Paulo Tavares Papa, e publicado ...
Anônimo - 2019-07-17 17:58
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Sefin já autuou sete agências bancárias
... nº 2.331, de 15 de setembro de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 4.583, estabelece que, em dias normais, o tempo limite de espera na ...
Anônimo - 2019-07-17 17:57
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Seduc recebe inscrições para programa escola total
... Escola Total como monitor de esporte, de acordo com o Decreto 4.675 de 06 de outubro de 2006. As vagas são destinadas para os alunos ...
Anônimo - 2019-07-17 17:57
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Prefeitura decreta ponto facultativo para o próximo dia 3
... do Funcionalismo Público, celebrado neste sábado (28). O decreto nº 4.685, publicado na edição deste sábado do Diário Oficial, não ...
Anônimo - 2019-07-17 17:57
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Cruz do mérito filosófico e cultural será entregue neste sábado
... é oficializada pelo Governo do Estado de São Paulo (decreto nº 14.645). A cerimônia contará com mostra de artes plásticas e ...
Anônimo - 2019-07-17 17:57
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Horário de verão começa dia 5 de novembro
... o segundo turno das eleições em alguns estados. O Decreto foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 4. ...
Anônimo - 2019-07-17 17:56
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Prefeitura decreta ponto facultativo para o próximo dia 13
... declarou ponto facultativo no próximo dia 13, por meio do decreto nº 4.674, publicado nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial de ...
Anônimo - 2019-07-17 17:56