Resultados da busca

1. CIMEA - Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental

   ... Data da Criação: 03/09/2019 Lei de Criação: Decreto nº 8.570 de 03 de setembro de 2019 Poder: Consultivo e ...

   sercol - 2025-01-06 14:08

2. Santos adota ações para facilitar alvará a pequenos empreendedores

   ... dos empresários da Cidade que vendem pela internet. O decreto municipal 10.118/2023, que traz as mudanças, foi publicado no ... não conseguiam a permissão oficial. Daí a importância do decreto em garantir a possibilidade de ingresso no mercado de trabalho de ...

   flaviadedomenico - 2025-01-03 16:47

3. Zona Noroeste, em Santos, celebra dia de Nossa Senhora de Fátima nesta sexta

   ... de aparição da santa, a Diocese dedicou, por meio de decreto, a Zona Noroeste de Santos à Nossa Senhora de Fátima, considerando o ...

   thadeugaguiar - 2025-01-03 17:11

4. Artesãos da FeirArte de Santos elegem seus representantes

   ... inscritos a integrar as comissões podem ser conferidos em decreto no Diário Oficial de quarta-feira (17). Com cerca de 70 ...

   thadeugaguiar - 2025-01-03 17:08

5. Santos Film Comission

   ... Film Commission, criada pela Prefeitura em 2005, pelo Decreto nº 4.522/2005, para ser uma facilitadora e dar suporte técnico e ...

   ricardosilva - 2025-01-02 15:14

6. Plano Municipal de Ação Climática de Santos – PACS

   ... O PACS foi instituído por meio de decreto municipal e, para garantirmos a sua implementação e monitoramento, o decreto também estruturará o novo arranjo institucional de governança ...

   raphaelrufino - 2024-10-31 13:57

7. Concurso distribuirá R$ 1 milhão entre 50 projetos culturais de Santos

   ... de Santos desta segunda-feira (30) , está publicado o decreto do regulamento do 12º Concurso de Apoio a Projetos Culturais ...

   carlosguerra - 2025-01-01 06:22

8. Vigilância Sanitária

   ... que menciona e dá outras providências. Decreto N. 12.342, de 27 de setembro de 1978 - Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-Lei 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de ...

   saudeadm - 2024-12-12 16:49

9. CONSEM - Conselho de Segurança Municipal

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos   Decreto nº 9.423 de 25 de agosto de 2021 - Nomeia os Conselheiros titulares e ... de Município de Santos - CONSEM para o biênio 2021-2022  Decreto   lei nº 3.849 de 24 de junho de 2021 - Altera dispositivo da ...

   pde_admin - 2024-04-10 15:37

10. Réveillon em Santos terá show pirotécnico inédito, Guilherme Arantes e muitas atrações

    ... Prefeituras Regionais (Sepref), Marco Aurélio Neves. DECRETO Com expectativa de receber um milhão de pessoas na festa de ... e dos quiosques durante a Virada do Ano na orla. Segundo decreto 10.634, publicado na última terça-feira (17), no Diário Oficial, os ...

    thadeugaguiar - 2024-12-19 16:17