Resultados da busca

1. CIAMP-RUA - Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal para a Garantia de Direitos das Pessoas em Situação de Rua

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos   Decreto nº 11.472, de 6 de abril de 2023 - Altera o Decreto nº 9.894, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Comitê ...

   v0751393 - 2024-12-10 10:31

2. Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência pode ser emitida no Poupatempo de Santos. Veja os documentos necessários

   ... um comprovante de residência em Santos. Por meio de decreto publicado nesta terça-feira (13) no Diário Oficial, a Prefeitura ...

   niltonsergio - 2025-05-13 18:18

3. Prazo para pagamento do ISS de Santos vence na quarta-feira

   ... da nota fiscal. Mas, agora, atendendo ao disposto no decreto 10.660/2025, cada mês possui uma data específica  Abril 2025 - ...

   niltonsergio - 2025-05-12 15:42

4. Envio de certificados - Emaps

   ...   Clique aqui    Legislação DECRETO Nº 5.894, DE 12 DE JULHO DE 2011   APROVA O REGULAMENTO DOS ... subordinação e boa conduta. (Redação dada pelo Decreto nº 9818/2022) ..."   DECRETO Nº 9.818, DE 27 DE SETEMBRO ...

   ricardosilva - 2024-11-06 11:44

5. Santos Acessível

   ... campanha, sancionada pelo prefeito municipal, através do Decreto nº 7.434 de 5 de maio de 2016, serão regidas pelo presente ... envio da ficha de inscrição, a comissão instituída no Decreto nº 7.434 de 5 de maio de 2016 realizará visita ao estabelecimento ...

   ricardosilva - 2025-05-06 15:56

6. Meia de Santos abre inscrições gratuitas na segunda-feira

   ... VTV. As vagas gratuitas são oferecidas conforme prevê o decreto municipal 8.840/20, que possibilita a permuta proporcional dos valores ...

   flaviadedomenico - 2025-05-09 13:45

7. Passeio de bonde em Santos no Dia das Mães tem 50% de desconto

   ... partidas de hora em hora. O desconto está previsto no decreto 7842/2017 para seis datas festivas: domingos em que se comemora a ...

   flaviadedomenico - 2025-05-09 11:56

8. Santos prorroga prazo de inscrição para editais culturais da PNAB

   ... gestores culturais realizarem inscrição. De acordo com decreto publicado na edição desta terça-feira (6), a partir da página 16, ...

   flaviadedomenico - 2025-05-06 15:06

9. Com Santos Sustentável, Cidade já soma mais de 700 novas árvores este ano

   ... de trabalho do Plano de Arborização e da revisão do decreto dos Edifícios Verdes Inteligentes. Os grupos são compostos por ...

   flaviadedomenico - 2025-04-30 12:40

10. Instalação de Parklet

    ... apresentados, identificando todos os elementos descritos no decreto, de forma a permitir a instalação do equipamento Principais etapas ... devidamente instruído, com todas as diretrizes previstas no decreto; - Publicação no Diário Oficial de edital destinado a dar ...

    pde_admin - 2025-04-15 12:27