Resultados da busca

1. Bicicletas não poderão entrar no jardim botânico, a partir de domingo

   ... segurança dos freqüentadores do local. A ação obedece ao Decreto n.º 4.643, de 2 de agosto de 2006. Além da instalação de um cartaz ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:06

2. Entidades inscritas na feira de solidariedade devem retirar material

   ... (27), o ‘Diário Oficial de Santos’ publicou o Decreto nº 5.088, acompanhado do regulamento da ‘15ª Feira da Solidariedade, ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:06

3. Prefeitura decreta ponto facultativo para o próximo dia 23

   O dia 23 de maio será ponto facultativo, conforme decreto nº 5.071 do prefeito João Paulo Tavares Papa, publicado na edição ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:05

4. Prefeitura compra parte do antigo colégio docas

   ... março, quando o prefeito João Paulo Tavares Papa assinou o Decreto nº 5045, declarando de utilidade pública o imóvel, para fins ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:05

5. Compra de papel reciclado gera mais de 30% de economia para prefeitura

   ... no valor em relação ao ano passado. A medida atende ao Decreto n° 4871, de 26 de julho de 2007, que determinava que a prefeitura ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:05

6. Prefeitura disponibiliza na internet formulário para comunicação compulsória

   ... foi estabelecida por meio da lei 2.465 e regulamentada pelo decreto 4.965, de dezembro de 2007. ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:04

7. Igualdade racial: cidade promove segunda conferência municipal

   ... no domingo (30). A conferência foi estabelecida pelo decreto 4967, de 10 de dezembro de 2007. É promovida pela prefeitura, por meio ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:04

8. Contribuintes ainda podem participar do programa de parcelamento

   ... 1º de abril. De acordo com a lei 612/07, regulamentada pelo decreto 5.007/08, todos os munícipes têm o direito de parcelar, em até dez ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:04

9. Próximo dia 20 será ponto facultativo

   ... públicas municipais. A data antecede a Sexta-feira Santa. O decreto 5.035, assinado pelo prefeito João Paulo Tavares Papa, foi publicado ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:04

10. Dia internacional do consumidor é lembrado em todo o mundo

    ... da vulnerabilidade do primeiro frente ao segundo. Com o decreto 2.181, de 20 de março de 1997, o governo Federal criou o Sistema ...

    Anônimo - 2019-07-17 18:04