Resultados da busca

1. Guarda municipal alerta praticantes de esportes nas praias

   Desde 9 de dezembro passado, quando entrou em vigor o decreto (nº 5.529) que regulamenta a prática esportiva nas praias santistas, ...

   Anônimo - 2019-07-18 09:40

2. Munícipe tem até dia 31 para parcelar dívida ativa de 2009

   ... ao parcelamento dos carnês emitidos em 2008, conforme Decreto 5.287, de 27 de fevereiro, que disciplinou o parcelamento dos débitos ...

   Anônimo - 2019-07-18 09:40

3. Prefeitura concede benefício no pagamento de diárias em pátio

   ... a partir de terça-feira (27) e está regulamentado pelo decreto n.º 5.266, publicado no ‘Diário Oficial de Santos’ de sexta-feira ...

   Anônimo - 2019-07-18 09:40

4. Balanço financeiro do santos nossa luz deve ser entregue até quarta

   ... penalidades previstas no artigo 20 do regulamento, conforme decreto 5.165, de 16 de setembro de 2008. ...

   Anônimo - 2019-07-18 09:40

5. Prefeitura define calendário de feriados e pontos facultativos de 2009

   ... 2009. O Diário Oficial publicou na quarta-feria (31), o decreto 5.255, que estabelece o calendário para feriados e pontos ...

   Anônimo - 2019-07-18 09:40

6. Benefício das diárias do pátio vai até 26 de abril

   ... em que a prefeitura concedeu o benefício por meio do Decreto nº 5266, de 23 de janeiro deste ano. O valor das diárias varia de ...

   Anônimo - 2019-07-18 09:40

7. Aposentados e pensionistas já podem requerer desconto no iptu 2010

   ... o desconto vai até 31 de julho. As normas constam do decreto nº 5.252/08, publicado no último 23 de dezembro, e concede o ...

   Anônimo - 2019-07-18 09:40

8. Entidades devem entregar balanço do santos nossa luz até quarta

   ... previstas no artigo 20 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 5.165, de 16 de setembro de 2008. ...

   Anônimo - 2019-07-18 09:40

9. Prefeitura prorroga prazo para pagamento de issqn

   ... foi prorrogado até o dia 14 deste mês, de acordo com o Decreto 5.258, de 30 de dezembro último, em virtude dos feriados de fim de ...

   Anônimo - 2019-07-18 09:40

10. Santos é primeira cidade do país a ter sistema de captação de órgãos e tecidos

    ... da Unifesp (Universidade Federal do Estado de São Paulo). O decreto 5308, que regulamenta o sistema, foi assinado ontem (segunda 30) pelo ...

    Anônimo - 2019-07-18 09:40