Resultados da busca

1. Termina prazo para instalação de extintores em carrinhos de ambulantes

   ... 463 carrinhos cadastrados no órgão, obedecendo assim, o decreto 5.366 de 20 de julho último, que regulamenta a lei 651, de 13 de ...

   Anônimo - 2019-07-18 11:41

2. Santos adere a proposta pioneira do estado e beneficia pequenos empreendedores

   ... Individual (MEI) no Estado de São Paulo’, cujo decreto está publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta e que atende ...

   Anônimo - 2019-07-18 11:41

3. Passeio de bonde será gratuito na virada cultural

   ... neste domingo (17). O benefício é estabelecido pelo decreto municipal n° 5336, publicado na edição desta sexta-feira (15) do ...

   Anônimo - 2019-07-18 10:41

4. Comvalor definirá atividades para servidores

   ... Municipal foi oficializada pela prefeitura por meio do decreto municipal n° 5.294, de 4 de março de 2009, e a nomeação dos seus ...

   Anônimo - 2019-07-18 10:41

5. Jardim das artes abre inscrição para novos expositores

   ... início em 1995, sendo oficializado em janeiro de 2000, pelo decreto municipal nº 5309. O local abriga um centro de exposição, onde ...

   Anônimo - 2019-07-18 10:41

6. Solenidade cívico-militar homenageia josé bonifácio

   ... para Santos, neste momento". A mudança está prevista em decreto estadual. Serra destaca que "exemplos de dignidade e competência ...

   Anônimo - 2019-07-18 10:41

7. Tarifa do seletivo será de r$ 3,20

   ... a R$ 3,20 (majoração de 10,3%), conforme estabelece o decreto municipal nº 5334, publicado neste sábado (9), no Diário Oficial de ...

   Anônimo - 2019-07-18 10:41

8. Prefeitura lança prêmio e valoriza o educador santista

   ... Educador Santista 2009. A cerimônia, na qual foi assinado o decreto que aprova o regulamento de participação no prêmio, aconteceu no ...

   Anônimo - 2019-07-18 10:41

9. Cet concede anistia para veículos no pátio

   ... Esse benefício foi concedido pela prefeitura, conforme decreto n° 5266, de janeiro deste ano. A partir de segunda (27) o valor das ...

   Anônimo - 2019-07-18 10:41

10. Munícipe tem até dia 31 para parcelar dívida ativa de 2009

    ... ao parcelamento dos carnês emitidos em 2008, conforme Decreto 5.287, de 27 de fevereiro, que disciplinou o parcelamento dos débitos ...

    Anônimo - 2019-07-18 09:40