Resultados da busca

1. Novas regras para call centers entram em vigor

   ... Empresas que descumprirem a medida estarão sujeitas a multa de R$ 200,00 a R$ 3 milhões, conforme prevê o Código de Defesa do ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:13

2. Manuseio de balões e fogos preocupa comando de unidade dos bombeiros

   ... indevida – Pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa." A pessoa que vender fogos sem autorização, segundo Ivan Neves, ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:44

3. Análise aponta melhora da balneabilidade das praias este ano

   ... irregularidades na rede de esgoto e, se for preciso, aplica multa. Neste ano, o setor contabilizou 12 autuações do gênero. ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:51

4. Eleitor terá de teclar 21 vezes para exercer o direito de votar

   ... as seções de votação. Quem não justificar pagará multa de R$ 3,51 por cada turno. Os eleitores doentes terão prazo de sessenta ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:56

5. Ambulantes devem renovar cadastro e retirar carnê

   ... ser retirados em até cinco dias úteis, após pagamento de multa, no valor de R$ 289,86, incluindo taxas de remoção e estadia no ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:06

6. Consumo de alimentos deve ser feito apenas em ambulantes autorizados

   ... são considerados clandestinos, ficando sujeitos à multa de R$ 117,00 e a pagar taxas de remoção e diária pela ocupação do ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:00

7. Prefeitura fiscalizará empresas que trabalham com cães

   ... não cumprimento da legislação, implicará à empresa uma multa de R$ 80,00, duplicada em caso de reincidência. ...

   Anônimo - 2019-07-16 16:02

8. Draga que será usada na obra do projeto piloto já está na Ponta da Praia

   ... pelo Ministério Público Estadual e que é resultado de multa ambiental por acidente ocorrido no Porto de Santos. Fotos: Marcelo ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:19

9. Novidade em Santos, patinete elétrico tem regras de velocidade e estacionamento

   ... no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), artigo 245: multa (grave – valor R$ 195,23) aplicada à pessoa júridica, além de medida ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 12:06

10. Prefeitura regulamenta serviço de motofrete em Santos

    ... cadastrados. O descumprimento das normas pode resultar em multa, suspensão ou cassação do registro de condutor e da autorização de ...

    Anônimo - 2019-07-18 12:46