Resultados da busca

1. Vistoria obrigatória do transporte escolar começa dia 1º

   ... até o dia 25 de julho. O não comparecimento implicará em multa de R$ 50,60. Cet ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:29

2. Justiça condena homem que se recusou a usar máscara e desacatou guardas em Santos

   ... públicas, pelo mesmo período, e pagamento de dez dias-multa. À decisão cabe recurso. O caso ocorreu em 10 de agosto de 2020. O ... seriedade com que eles tratam este tipo de ocorrência”. A multa pelo não uso da máscara segue em vigor em Santos, no valor de R$ 300. ...

   flaviadedomenico - 2021-07-15 19:12

3. Secretaria de Educação inicia campanha pelo uso correto de pipas

   ... à morte. A lei estadual, inclusive, prevê o pagamento de multa (um salário mínimo vigente) e, se o infrator for menor, a ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:50

4. Procon na Black Friday: Santos autua duas lojas

   ... para checar se houve prática abusiva.  O valor da multa pode variar de R$ 750,00 a R$ 7 milhões, dependendo da gravidade da ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:21

5. Programa onda limpa já realizou 968 visitas

   ... sanar o problema. Se isso não ocorrer, há a incidência de multa de acordo com a legislação vigente. ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:35

6. Santos impõe restrições na orla para o réveillon

   ... será fiscalizado e, em caso de necessidade, será aplicada multa. O tenente-coronel Terra disse que “as medidas consideram o decreto ...

   niltonsergio - 2020-12-12 17:24

7. Novas regras para call centers entram em vigor

   ... Empresas que descumprirem a medida estarão sujeitas a multa de R$ 200,00 a R$ 3 milhões, conforme prevê o Código de Defesa do ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:13

8. Análise aponta melhora da balneabilidade das praias este ano

   ... irregularidades na rede de esgoto e, se for preciso, aplica multa. Neste ano, o setor contabilizou 12 autuações do gênero. ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:51

9. Manuseio de balões e fogos preocupa comando de unidade dos bombeiros

   ... indevida – Pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa." A pessoa que vender fogos sem autorização, segundo Ivan Neves, ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:44

10. Baixada Santista fechará praias na virada de ano e não vai aderir à fase vermelha do Plano SP

    ... pela Secretaria de Finanças (Sefin), podendo acarretar multa de R$ 10 mil, dobrada em caso de reincidência, com interdição do ...

    niltonsergio - 2020-12-29 11:28