Os artigos 7o e 8o do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tratam do direito à vida do menor mediante à efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e desenvolvimento sadio e harmonioso. É assegurado à gestante atendimento pré-natal e perinatal, além de alimentação à parturiente e à mãe em fase de amamentação.

Garantir a segurança no transporte de estudantes é o objetivo da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), que desde o início do mês está realizando uma rigorosa vistoria nos veículos escolares, no período das 8 às 12 horas, na garagem da CET (Av. Rangel Pestana, 126, Vila Mathias).

Fazendo malabarismo. Só assim que os moradores da Rua 1, do Morro da Boa Vista, e das ruas 6 e 7, da Penha, conseguem passar pelas atuais escadarias de acesso. Por isso mesmo é que, na última semana, a Prefeitura iniciou obras nestes locais, facilitando a vida dos moradores e melhorando a qualidade de vida.

A Secretaria de Esportes e Turismo de Santos (Setur) está lançando o novo folheto sobre `Ecoturismo com Roteiros Náuticos e Trilhas´, aproveitando o período das férias escolares e turistas que visitam a Cidade. O programa, na realidade, demonstra que Santos não é somente praia mas que há uma vasta opção em termos de turismo ambiental, principalmente, na parte continental, para ser explorado não só pelo visitante mas também pela população da Cidade.

"Se quisermos educação de qualidade para todos, teremos de ter todos pela qualidade da educação"(Guia de Ações Complementares à Escola para Crianças e Adolescentes). O direito à educação faz parte do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na Secretaria de Educação de Santos (Seduc), diversos projetos ampliam o acesso aos estudos, oferecem atividades que geram conhecimentos adicionais e reconhecem a potencialidade de cada aluno.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) inaugura, hoje (13), às 20 horas, um consultório odontológico, montado em parceria com a Igreja Assembléia de Deus. A unidade funcionará nas dependências da igreja (Rua General Humberto de Souza Melo, 196, Areia Branca). Os equipamentos foram providenciados pela instituição e o cirurgião-dentista, pela SMS. Inicialmente o consultório atenderá a população do local, às terças e quintas-feiras, das 8 às 12 horas.

Criados para oferecer atendimento a crianças vítimas de maus-tratos ou que apresentem distúrbios de linguagem, de aprendizagem ou emocionais, os três Centros de Valorização da Criança (CVC) mantidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) são regidos pelos princípios gerais do SUS e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Localizadas no Centro, Orla e Zona Noroeste, as unidades contam atualmente com cerca de 10 mil crianças, de zero a 12 anos.

Uma das principais conquistas na área de Saúde de Santos (o Município está investindo no setor R$ 85 milhões neste ano) além dos índices extremamente favoráveis no combate à cárie infantil e programas eficientes que já diminuíram a mortalidade infantil, foi a redução alcançada no último semestre, nos casos de dengue. De janeiro a junho foram registrados apenas 68 casos, dos quais 45 contraídos na própria Cidade, representando uma redução de 99% em relação ao ano passado. Em 1999 houve o registro de 7.227 casos, a maioria no primeiro semestre, com pico entre abril e maio.

Os ciclistas da Cidade lideraram, ontem (12), a prova critério por pontos ou australiana, realizada na Av. Firestone, ocupando os três primeiros lugares. O campeão foi Hernandes Quadri Júnior, o vice, Márcio May, e o terceiro colocado, Daniel Rogelin. Com o excelente resultado, Santos entra como favorita, hoje (13), a partir das 9 horas, na corrida de 100 quilômetros ou de resistência. Segundo o último boletim divulgado pelo Comitê Organizador dos 44ª Jogos Regionais, a Cidade encabeçava no ciclismo, com 33 pontos, deixando São Caetano do Sul para trás, com 29 pontos.

Um grupo com cerca de 100 crianças passou um dia diferente, ontem (12), transformando o Centro de Convivência São José, na Rua Tenente Durval do Amaral, 366, Jardim Rádio Clube, Zona Noroeste, em um local de diversão. O encontro que reuniu freqüentadores dos cecons São José e Canto do Macuco (Rua Luiz Gama, 48) fez parte da programação de férias das duas unidades e serviu para comemorar os 10 anos da implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).