Resultados da busca

1. Santos registra crescimento no número de eleitores

   ... e não comparecer estará sujeito a processo criminal e à multa a ser estipulada pelo Juiz Eleitoral. No caso de haver um motivo, o ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:06

2. Justiça eleitoral transfere locais de votação

   ... votação), não justificarem ausência e não quitarem a multa devida após o período para a justificação. Após seis anos, esses ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:09

3. Deinc intensifica fiscalização no dia de finados

   ... de 24 horas para resgatá-los, também mediante pagamento de multa. Caso o proprietário não compareça no período estipulado, os produtos ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:35

4. Guarda Municipal registra mais de 260 atendimentos no fim de semana

   ... coleira na orla e pelo não recolhimento de fezes) – 5 (1 multa) Barraca de camping montada em lugar impróprio - 1 Orientação em ...

   niltonsergio - 2020-09-09 12:03

5. Projeto alerta para uso consciente das pipas

   ... do responsável. A lei estadual acarreta o pagamento de multa (um salário mínimo vigente) e, se o infrator for menor, a ...

   niltonsergio - 2020-09-04 03:33

6. Projeto Piloto da Ponta da Praia será apresentado à população na quinta

   ... pelo Ministério Público Estadual e é resultado de multa ambiental por acidente ocorrido no Porto de Santos. O valor estava ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:55

7. As ruas enchem com tanta chuva. O que posso fazer?

   ... pelo Código de Posturas, o descarte irregular prevê multa a partir de R$ 500,00, que pode dobrar em caso de reincidência. Para ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 12:06

8. Dia de luta contra os maus-tratos aos animais alerta para a posse responsável 

   ... gato (adicionado pela Lei Federal nº 14.064/20), além de multa e proibição da guarda. Também não é mais possível, no caso de ...

   flaviadedomenico - 2022-04-04 17:57

9. Prefeitura faz mobilização contra descarte irregular de lixo

   ... será intimado. Se persistir, estará sujeito à multa (R$ 553,83, valor pode ser dobrado em caso de reincidência). As regras ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:44

10. Cata Treco retira 41 mil toneladas de detritos das vias públicas

    ... quem faz o lançamento irregular nas ruas pode receber multa, que varia de R$ 500 a R$ 5 mil, conforme a quantidade e o tipo de ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:47