Resultados da busca

1. Colchão, cadeira e mala são retirados da rede de drenagem no José Menino

   ... pelo 153. O descarte irregular é proibido por lei e prevê multa a partir de R$ 500,00, que pode dobrar em caso de reincidência. ...

   leandrosouza - 2020-09-09 17:42

2. Guarda Municipal apreende 50 pipas com cerol no primeiro semestre

   ... poderá ser aplicada ao infrator ou responsável uma multa no valor de 1 (um) salário mínimo. Denúncias Podem ser ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:13

3. Campanha 'Cidade sem Lixo' é lançada para reduzir poluição com mudança de atitude

   ... jardins, logradouros, canais e terrenos; e novos valores de multa de acordo com a quantidade de resíduos. Punições estabelecidas: ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:08

4. Carnaval: seis estabelecimentos já estão em ordem com a corseg

   ... poderá realizar festas carnavalescas, estando sujeito à multa equivalente à R$ 5.320,50, além da suspensão de licença de ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:01

5. Prefeitura promoverá encontro com secretários de saúde do estado

   ... Código de Posturas). Entre elas, destaca-se a cobrança de multa, no valor de R$ 5 mil, aplicada aos proprietários de imóveis cujas as ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:00

6. Cidoc e vigilância sanitária encontram irregularidades em açougues da cidade

   ... que serão transformados em autos de infração, com multa correspondente. Saúde ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:05

7. Poda de árvores tem programação extensa

   ... pode levar o cidadão a detenção de três meses a um ano, multa ou ambas as penas. Quem deseja plantar ou podar uma árvore deve fazer ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:52

8. Consumidor pode exigir que carne seja moída na sua presença

   ... Aqueles que não estiverem adequados estão passíveis de multa no valor de R$ 1.810,54.  Denúncias de irregularidades podem ser ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 12:06

9. Cidoc dá dicas sobre parcelamento de compras

   ... do Consumidor estabelece, em caso de atraso no pagamento, multa máxima de 2% sobre o valor da parcela. ...

   Anônimo - 2018-02-15 15:09

10. Poda de árvores será realizada em três bairros

    ... exclusivas da prefeitura. No artigo 604 está prevista multa de R$ 500 a R$ 4 mil para os infratores. Hotsite Informações ...

    Anônimo - 2018-01-16 18:39