Câmara vota programa de renda mínima para educação
Câmara vota programa de renda mínima para educação
A Câmara Municipal de Santos vota hoje (21), em segunda discussão, o projeto de lei do Executivo que institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas. Vinculado ao Bolsa Escola, instituído pelo Governo Federal, o projeto foi aprovado em primeira votação na sessão ordinária de segunda-feira. O objetivo do programa é incentivar a permanência das crianças beneficiárias na rede escolar, assegurando os estudos, alimentação e práticas desportivas e culturais em horário complementar aos das aulas.