Resultados da busca

1. Projeto institui postos de informações turísticas em bancas de jornal

   ... turísticos, determinados pelo Poder Executivo, por meio de decreto. A banca de jornais e revistas que funcionar como posto terá de ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:18

2. Confraternizações em locais públicos devem preencher requisitos previstos em lei

   ... que obedeçam as normas determinadas pela legislação. O decreto 6.889/2014 rege os procedimentos para que realização desses eventos ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:18

3. Prefeitura decreta situação de emergência em área do incêndio

   ... Caminho São José, no Dique da Vila Gilda, no Rádio Clube. Decreto nesse sentido (nº 7.201) foi publicado na edição desta terça-feira ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:17

4. Servidores municipais do Poupatempo serão avaliados individualmente

   ... municipais que atuam na unidade. Eles estão definidos no decreto n° 7.150, publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (18), ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:17

5. Prefeitura apresenta programa para modernizar feiras-livres

   ... pelo Legislativo, a proposta será regulamentada por meio de decreto. Um dos destaques é a autorização de publicidades nas barracas, ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:17

6. Inscrição para Prêmio Educador Santista 2015 começa nesta segunda-feira (8)

   ... e nas escolas. Mais informações no decreto nº 7.131, publicado no Diário Oficial de 22 de maio. Bolsas ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:16

7. Fim do Papel: servidores começam a utilizar tecnologia para processos

   ... com redução no tempo de tramitação dos processos. O decreto que dispõe sobre a implementação da tecnologia foi assinado na ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:16

8. Guarda Municipal inicia treinamento com decibelímetro nas próximas semanas

   ... em 19 de maio, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa assinou um decreto que regulamenta as atividades de fiscalização da Guarda Municipal ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:15

9. Já são 18 as ações integradas da Prefeitura com as polícias

   ... Desde que o grupo se tornou permanente, por meio do decreto municipal n° 7.118 de 19 de maio, já foram seis ações reunindo ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:15

10. Prestadores de serviço devem aderir à Nota Fiscal Eletrônica

    ... a 176.660-2, de acordo com o cronograma previsto no decreto n° 6.955 de 2014. Para usar o sistema é preciso entrar no portal ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:15