A Prefeitura, por intermédio do Departamento de Obras Particulares (Deop) subordinado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp), realizou ontem (28), blitz na Ponta da Praia, através da atuação de nove fiscais, com o objetivo de vistoriar as calçadas, fronteiriças a imóveis, e intimar proprietários ou responsáveis a reconstruí-las, em caso de buracos e outras irregularidades. A norma segue o estabelecido pela Lei nº 275/97, que alterou o artigo 282, da Lei nº 3.529/68.

Pela primeira vez Santos vai ser sede de um torneio seletivo nacional de Futetênis de Dupla de Areia, uma modalidade surgida há cerca de oito anos no País e na qual, o Brasil é o 3º colocado no ranking mundial, atrás da Romênia e da França. A seletiva será realizada neste amanhã (2) e domingo (3), a partir das 8 horas, na Praia do Gonzaga, em frente à Praça das Bandeiras. O torneio contará com 10 duplas, reunindo atletas de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará e uma dupla de Santos, que atua em futevôlei, mas foi especialmente convidada se iniciar no futetênis.

Em razão do término do racionamento de energia elétrica, o horário de funcionamento da Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Públicos Municipais (Capep - Rua Ceará 11), foi alterado. Agora, o atendimento é de segunda à sexta, das 7h30 às 17 horas. Já o expediente no Posto da Capep, instalado no quarto andar do Paço Municipal, permanece o mesmo (segundas, quartas e sextas, das 8 às 12 horas, e terças e quintas-feiras, das 14 às 18 horas).

Os servidores municipais interessados em disputar as eleições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) têm até o próximo dia 8 para registrar sua candidatura nos postos de inscrições. Quem tem dúvidas pode entrar em contato com a Coordenadoria de Engenharia de Segurança (Coseg/Desmet) pelo telefone 3219-6338 ou se dirigir à Rua Gonçalves Dias, 8, 4º andar.

A epidemia de dengue que se alastra rapidamente em vários municípios do Estado de São Paulo será discutida hoje (1/3), no I Simpósio de Controle da Dengue, organizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com participação de autoridades da área da Saúde nas esferas municipal, estadual e federal.

Termina hoje (1/03), o prazo para que contribuintes inscritos na Dívida Ativa, com débitos referentes até o ano 2000, possam quitar a pendência com direito a desconto de 90% no valor dos juros e da multa moratória. O benefício faz parte da Lei Complementar nº 436, de 12 de dezembro de 2001, e só é válido para os pagamentos à vista.

Nem a chuva impediu o início da reforma da Praça Nenê Ferreira Martins, localizada na esquina da Av. Francisco Glicério com a Rua Alexandre Herculano. Funcionários do Departamento de Vias Públicas (Devip), da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp), retiraram todos os bancos, já que a maioria se encontrava destruído por atos de vandalismo, e capinaram os jardins.

Uma Reunião Geral de Pais e Mestres acontece hoje (sexta 01), em diversos horários, nas 62 unidades escolares municipais. O objetivo é informar e orientar os pais dos alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino, sobre a nova proposta pedagógica deste ano letivo e fazer um balanço da primeira quinzena de aula.

A Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania (Seac) realizou, ontem, reunião com representantes de organizações governamentais e não-governamentais que trabalham junto à população de rua, para avaliar os trabalhos realizados e discutir novas ações. O encontro acontece mensalmente na Associação Amiga dos Pobres, instalada no Albergue Noturno (Rua Brás Cubas, 289, no Centro).

A Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania (Seac) possui diversos programas para o encaminhamento de demanda da população de rua. Todos eles funcionam ininterruptamente. Para o atendimento de crianças e adolescentes existe a Casa de Acolhimento, um programa em regime de abrigo provisório que atende meninos e meninas em situação de abandono, vítimas de violência doméstica ou explorados sexualmente.