Resultados da busca

1. CAISAN - Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

   ... Data de Criação: 01/09/2016 Lei de Criação:  Decreto nº7.541 de 01 de setembro de 2016 Poder: Articulador ...

   v0751393 - 2025-08-01 16:13

2. Vistoria do transporte escolar vai até sexta-feira em Santos

   ... da convocação semestral prevê sanções estabelecidas no decreto que regulamenta a atividade, que incluem até a suspensão da ... trânsito em julgado (prevista no Artigo 9º, Inciso VII, Decreto nº 1558/1991). Após cinco anos do primeiro registro, no período ...

   niltonsergio - 2025-07-29 16:50

3. CONVOCAÇÃO - R.O - CMAE

   ... Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Decreto Nº9.895 de 15 de dezembro de 2022, para realização de reunião ...

   sandrofonseca@s... - 2025-07-31 07:49

4. Corrida feminina em Santos abre inscrições gratuitas na segunda-feira

   ... Menino). A gratuidade das inscrições está prevista em decreto municipal que reverte o valor de impostos que seriam pagos ao ...

   flaviadedomenico - 2025-07-28 16:17

5. Santos cria comitê de saúde integral da população negra

   ... discutir mais equidade e eficiência no atendimento.  O decreto nº 10.880 de 24 de julho de 2025, publicado na edição ...

   niltonsergio - 2025-07-27 18:05

6. CONCULT - Conselho Municipal de Cultura

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos     Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de ...

   pde_admin - 2024-09-12 16:26

7. Santos abre seleção para representantes do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos

   ... segue as diretrizes da Lei Federal nº 13460/2017 e do Decreto Municipal nº 8495/2019, que estabelece a participação dos usuários ...

   niltonsergio - 2025-07-24 16:27

8. Propostas com avanços na Lei de Uso e Ocupação do Solo de Santos são entregues à Câmara

   ... do bairro. Fotos: Divulgação/PMS "Meu primeiro decreto neste ano foi a criação de um grupo técnico para estudar todo ...

   thadeugaguiar - 2025-07-24 19:35

9. Mãe Santista

   ... Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - decreto lei nº 5452/1943 Licenças maternidade e paternidade: ... 396, seção V. ( https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm ). O leite materno é o ...

   pde_admin - 2025-07-24 15:27

10. CONCULT - Conselho Municipal de Cultura

    ... LEI MUNICIPAL Nº 1.367, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994 DECRETO Nº 3.831, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001 DECRETO Nº 3.935, DE 18 DE JUNHO DE 2002 DECRETO Nº 4.141, DE 14 DE ...

    raphaelrufino - 2025-06-04 08:52