Resultados da busca

1. CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

   ... Voltar   Estatuto da Pessoa Idosa Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa ESTATUTO ... RN 2023 RN Nº 63 CMI - Dispõe sobre o plano de aplicação de recursos do fundo municipal do idoso de santos – ...

   pde_admin - 2026-05-13 09:56

2. CMAS - Conselho Municipal de Assitência Social

   Voltar Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Lei nº 4.053 de 06 de julho de 2022 ... Esperança e Vida  RN RN nº 40/2025 - Aprova o plano de aplicação do repasse do recurso para Organização Social Conselho ...

   pde_admin - 2026-05-08 15:52

3. Capep Transparência - Contratos

   ... E.T.S FISIOTERAPIA LTDA- Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de Serviços de FISIOTERAPIA, aos ... necessário à prestação do serviço, conforme plano terapêutico individual, parecer técnico da equipe multiprofissional e ... de sentença judicial da CAPEP-SAÚDE nos autos da ação judicial n° 1005064-39.2020.8.26.0562, do Juizado Especial Cível. - ...

   capep-transparencia - 2026-05-12 10:44

4. CMAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar

   Voltar   Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Decreto nº 9.895 de 15 de ... edital Apresentações e Documentos Diversos Plano de ação 2024  plano Nomeação para o quadriênio 2022/2026  ...

   pde_admin - 2026-04-30 09:48

5. Departamento de Políticas de Desenvolvimento Sustentável promove capacitação em escola de São Vicente

   O Departamento de Políticas de Desenvolvimento Sustentável, da Prefeitura de Santos, ... Massis, em São Vicente,  sobre o Objetivo 8 do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036), que trata da sustentabilidade ... especialmente o ODS 4 (Educação de Qualidade) e o ODS 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima). Além dos desafios relacionados ...

   niltonsergio - 2026-05-08 14:51

6. Capep Transparência - Licitações

   ... No 007/2026- PROCESSO No 21.203/2026-15 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS PADRONIZADOS - ... 3 LUPAS MANUAIS, KIT DE BANHO, ESPONJA COM PORTA SABONETE, PLANO INCLINADO. SUPORTE PARA LEITURA, ADAPTADOR DE FIO DENTAL, CALÇADEIRA ...

   capep-transparencia - 2026-05-07 13:59

7. Avança Santos

   ... Um programa para informar os munícipes sobre os avanços de Santos Nos últimos anos, o santista acompanhou grandes e sonhados ... moradias dentro do projeto-piloto Parque Palafitas, um plano inédito de urbanização, inicialmente com 60 undidades habitacionais, ...

   pde_admin - 2026-05-05 12:25

8. CEVISS - Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil

   Voltar Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos   2016 - Decreto nº 7445 - ... à pornografia contra crianças e adolescentes e elaborar o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e ... Ata CEVISS  ata   2014-04-11 - Ata CEVISS - Anexo Ação 18 de Maio  ata   2014-04-11 - Ata CEVISS  ata   ...

   pde_admin - 2026-05-05 11:54

9. Santos investe em obras para mitigar impactos das mudanças climáticas

   ... Para mitigar esses efeitos e evitar tragédias, a Prefeitura de Santos, além de usar a tecnologia e o monitoramento preventivo da Defesa ... de precipitação dos últimos 30 anos, Santos encerrou o Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC) 2023-2024, sem registrar episódios ...

   thadeugaguiar - 2026-05-05 16:39

10. COMITÊ ODS - Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação, Orientação de Desenvolvimento de Políticas Públicas e Otimização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

    Voltar   Regulamentação - Leis de Criação, Decretos, Portarias e Estatutos DECRETO Nº 9.893 DE 15 ... -  Solicita a todas autarquias e secretarias em razão do Plano de Trabalho e Metas ODS, que  enviem,  até  o  dia  22  de ...

    conselhos - 2026-04-28 14:47