Resultados da busca

1. Santos prorroga prazo de inscrição para editais culturais da PNAB

   ... da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), contam com novo prazo para gestores culturais realizarem inscrição. De acordo com decreto publicado na edição desta terça-feira (6), a partir da página 16, ...

   flaviadedomenico - 2025-05-06 15:06

2. Santos abre prazo para desconto a quem aderir ao IPTU Digital

   ... não esteja, é necessário regularizar no Poupatempo. O decreto que regulamenta anualmente o benefício foi publicado no Diário ... Adriano Leocádio, explica que não há a necessidade de novo cadastro para quem aderiu ao IPTU Digital nos anos anteriores, inclusive ...

   flaviadedomenico - 2025-03-31 12:47

3. Feira livre na Zona Noroeste é oficializada e Santos passa a contar com 21

   ... Mário Gracho e Silvio Penteado Guimarães. De acordo com o decreto nº 10.708/2025, fica autorizada a comercialização de aves abatidas; ... ou líquido; bolachas, doces e massas em geral. Qualquer novo ramo não existente na feira livre poderá ser autorizado se houver ...

   niltonsergio - 2025-02-04 15:32

4. Promicult - Lei Alcides Mesquita

   ... Legislação 2021 Lei 1132/2021 2022 Decreto 960/2022 Resolução 001/2022 Portaria 010/2022 ... decisão da CIAC; III - impedimento de apresentar novo projeto por um período de 03 (três) anos, ou enquanto não proceder a ...

   pde_admin - 2024-12-20 16:32

5. Vigilância Sanitária

   ... de responsabilidade técnica, pois a partir do momento que o novo responsável técnico assina os formulários e comprova documentalmente ... que menciona e dá outras providências. Decreto N. 12.342, de 27 de setembro de 1978 - Aprova o Regulamento a que se ...

   saudeadm - 2024-12-12 16:49

6. Réveillon em Santos terá show pirotécnico inédito, Guilherme Arantes e muitas atrações

   ... próximo ao canal 2. Para celebrar a chegada do ano novo não poderia faltar o tradicional show pirotécnico, que terá 14 minutos ... Prefeituras Regionais (Sepref), Marco Aurélio Neves. DECRETO Com expectativa de receber um milhão de pessoas na festa de ...

   thadeugaguiar - 2024-12-19 16:17

7. Ambulantes e quiosques terão horário estendido no réveillon em Santos. Veja regra de barracas e veículos

   ... às areias santistas neste período. De acordo com decreto 10.634, publicado nesta terça-feira (17), no Diário Oficial , ... Roberto Mario Santini e de Esportes de Praia (Copraia – Novo Quebra-Mar, José Menino), das 9h às 12h e das 14h às 17h. A ...

   flaviadedomenico - 2024-12-17 16:34

8. Pacote de medidas prevê obras de infraestrutura em Santos e região com foco em porto e turismo

   ... próxima visita, em fevereiro, espero já assinarmos este decreto que simboliza um avanço para o planejamento estratégico. Não estamos ... Durante a cerimônia na APS também foi anunciado um novo acesso à Alemoa. Trata-se da construção de dois novos viadutos à ...

   flaviadedomenico - 2024-12-12 15:02

9. PROGRAMA NASCENTES DE SANTOS

   ... Federal n° 12.651, de 25 de maio de 2012, conhecida como o Novo Código Florestal, considera Área de Preservação Permanente (APP), ... . Acesso em: 19 abr 2022. SANTOS.  Decreto nº 9.567, de 13 de janeiro de 2022. Aprova o Plano Municipal de ...

   pde_admin - 2024-12-12 14:39

10. Plano Municipal de Ação Climática de Santos – PACS

    ... O PACS foi instituído por meio de decreto municipal e, para garantirmos a sua implementação e monitoramento, o decreto também estruturará o novo arranjo institucional de governança climática do Município. PACS ...

    raphaelrufino - 2024-10-31 13:57