Resultados da busca

1. Emissão de Alvará Mobiliário

   ... de cadastro pelo telefone 3201-5025 ou e-mail: caefis@santos.sp.gov.br *A Sala do Empreendedor não emite nem envia o código ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

2. Cartão SUS

   Fazer o cartão SUS é grátis, fácil e rápido – e ainda agiliza marcações de consultas e exames, o acesso a medicamentos e o acompanhamento dos pacientes pelos profissionais de saúde. Munícipes de Santos devem procurar a policlínica de...

   saudeadm - 2026-03-11 14:31

3. Estrutura Administrativa

   Sobre Sistema com a estrutura adminstrativa da Prefeitura de Santos, e seus funcionários vinculados e cargos. Sistema Acesso ao organograma da Prefeitura Municipal Clique aqui ...

   renatofigueiredo - 2026-03-11 14:31

4. Cras

   A Prefeitura de Santos mantém uma estrutura de assistência a famílias em vulnerabilidade social a partir de unidades inseridas dentro dos bairros, participando da realidade de cada comunidade. A rede faz parte da chamada Proteção Básica e é...

   marcelogagliano - 2026-03-11 14:31

5. Incentivo Tributário para Profissionais da Saúde Recém-Formados

   PROCESSO DE PEDIDO INICIAL OU RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DE 50% DO ISS PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE RECÉM FORMADOS (MENOS DE 05 ANOS) – DECRETO 3433/1999 Processo de pedido inicial ou renovação do benefício de redução...

   saudeadm - 2026-03-11 14:31

6. Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

   A Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

7. Obras Paralisadas

   Aqui você encontra as obras paralisadas no município de Santos, bem como valores, empresa contratada e o motivo da paralisação. As informações são retiradas do portal de obras paralisadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo assim que...

   rudneisantiago - 2026-03-11 14:31

8. Creas

   A Prefeitura de Santos atua de forma especializada para garantir a pessoas e famílias os direitos que foram violados. É o caso de quem vive em situação de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, exploração sexual, em...

   marcelogagliano - 2026-03-11 14:31

9. Cadastro prioritário de contratação para mulheres vítimas de violência

   ... Telefones: (13) 3201-5626 E-mail: coordenadoriadamulher@santos.sp.gov.br Semulher ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

10. Leis e Decretos Municipais

    Sobre Sistema Municipal para consulta de Códigos, Consolidações, leis e decretos consolidados, Decretos, Carta Magna, Leis complementares e Leis ordinárias. Orientações para consulta e/ou obtenção de leis e/ou decretos As leis e/ou...

    renatofigueiredo - 2026-03-11 14:31