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Resultados da busca

  1. Cartilha Direitos da Criança e Adolecente em tempos de COVID-19

    Sobre O e-Book analisa o papel do CMDCA de Santos na promoção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes durante a pandemia. Ele surge após a convocação do Conanda para a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os...

    pde_admin - 2026-03-11 14:35

  2. Rede Família

    Rede Família Regulamentação   Portaria 42/2021 - SEGOV - Nomeação dos membros que compõem a Comissão Executora do Programa Rede Família de Atenção Integral Social e Comunitária à População Santista  Portaria   Decreto nº 9...

    conselhos - 2026-03-11 14:35

  3. Plano de Governo 2025 / 2028

    Santos é uma das cidades mais antigas do Brasil, com 478 anos completados no último dia 26 de janeiro, e uma referência em desenvolvimento para o País e para o mundo, com a excelência de suas políticas públicas, sempre construídas em sintonia...

    rudneisantiago - 2026-03-11 14:35

  4. ECOSOL - Programa Municipal de Apoio e Fomento à Economia Solidária

    Voltar Regulamentação - Decretos e Portarias Portaria nº 053/2023-gpm 13 de abril de 2023 Rogério Santos, Portaria   Decreto nº 10.003 de 30 de março de 2023 constitui grupo técnico de trabalho para elaboração de projetos e ações...

    sandrofonseca@s... - 2026-03-11 14:35

  5. CM-PETI - Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

    Voltar Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008 - Lista das piores formas de trabalho infantil (Lista Tip) .   VER DECRETO   Decreto 3.918, de 28 de maio de 2002 -...

    pde_admin - 2026-03-11 14:35

  6. Acordos, convênios, parcerias e termos da Secretaria Municipal de Saúde

    Aqui você encontra os acordos, convênios, parcerias e termos da Secretaria Municipal de Saúde. Você também pode encontrar todos os convênios da Prefeitura de Santos, nesta página . Convênios Convênio nº 1113/2025 Plano de...

    rudneisantiago - 2026-03-11 14:35

  7. Convênios, Acordos e Termos

    Clique Aqui para acessar os convênios da Prefeitura Municipal de Santos. ...

    rudneisantiago - 2026-03-11 14:31

  8. Dados do IBGE

    Listagem das Amostras de Dados Disponíveis Características da População Domicílios Educação Famílias Fecundidade Migração Deslocamento Nupcialidade Pessoas com deficiência ...

    rudneisantiago - 2026-03-11 14:31

  9. Contratos

    Clique Aqui para acessar os contratos da Prefeitura Municipal de Santos. Gestão Transparência Contratos da Prefeitura

    rudneisantiago - 2026-03-11 14:31

  10. Solicitação - Acompanhamento

    ... de Procuração e documento de identificação, no Poupatempo/Santos. Após o envio dos documentos será gerado um número de controle ...

    pde_admin - 2026-03-11 14:31