Resultados da busca

1. ECOSOL - Programa Municipal de Apoio e Fomento à Economia Solidária

   Voltar Regulamentação - Decretos e Portarias Portaria nº 053/2023-gpm 13 de abril de 2023 Rogério Santos, Portaria   Decreto nº 10.003 de 30 de março de 2023 constitui grupo técnico de trabalho para elaboração de projetos e ações...

   sandrofonseca@s... - 2026-03-11 14:35

2. CM-PETI - Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

   Voltar Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008 - Lista das piores formas de trabalho infantil (Lista Tip) .   VER DECRETO   Decreto 3.918, de 28 de maio de 2002 -...

   pde_admin - 2026-03-11 14:35

3. Acordos, convênios, parcerias e termos da Secretaria Municipal de Saúde

   Aqui você encontra os acordos, convênios, parcerias e termos da Secretaria Municipal de Saúde. Você também pode encontrar todos os convênios da Prefeitura de Santos, nesta página . Convênios Convênio nº 1113/2025 Plano de...

   rudneisantiago - 2026-03-11 14:35

4. Contratos

   Clique Aqui para acessar os contratos da Prefeitura Municipal de Santos. Gestão Transparência Contratos da Prefeitura

   rudneisantiago - 2026-03-11 14:31

5. Convênios, Acordos e Termos

   Clique Aqui para acessar os convênios da Prefeitura Municipal de Santos. ...

   rudneisantiago - 2026-03-11 14:31

6. Dados do IBGE

   Listagem das Amostras de Dados Disponíveis Características da População Domicílios Educação Famílias Fecundidade Migração Deslocamento Nupcialidade Pessoas com deficiência ...

   rudneisantiago - 2026-03-11 14:31

7. Alvará/Licença Provisória - Consulta Pendência

   ... de Procuração e documento de identificação, no Poupatempo/Santos. Após o envio dos documentos será gerado um número de controle ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

8. Certidão de Homônimo

   Sobre Documento oficial que atesta a existência ou não de Alvará de Licença, em nome do requerente, assim como os débitos que porventura estejam lançados para esta inscrição. A solicitação do serviço (protocolo) deve ser feita no Protocolo...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

9. Dúvidas frequentes - CMDCA

   ... outras dúvidas entre em contato através do e-mail cmdca@santos.sp.gov.br ou através do telefone: 3271-2377. ...

   ricardosilva - 2026-03-11 14:31

10. Solicitação - Acompanhamento

    ... de Procuração e documento de identificação, no Poupatempo/Santos. Após o envio dos documentos será gerado um número de controle ...

    pde_admin - 2026-03-11 14:31