Equipes se preparam para o 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua em Santos

Os preparativos para o 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua - Pop Rua Jud, que será realizado nos dias 28 e 29 deste mês, já estão em andamento em Santos. As equipes envolvidas no evento estiveram nesta segunda-feira (5) na Vila Criativa Vila Nova, local que será usado como base para os trabalhos. A expectativa, nos dois dias, é de atender cerca de mil pessoas na região do Mercado Municipal.

O mutirão, organizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), será feito em parceria com a Prefeitura de Santos. O Pop Rua Jud foi criado para atender a uma resolução de 2021 do Conselho Nacional de Justiça. A ideia é mobilizar o poder público federal, estadual e municipal, além de organizações da sociedade civil.

“Se não formos até essa população, dificilmente ela terá acesso a esses serviços. Seja por falta de oportunidade, desinformação, por não ter consciência sobre sua cidadania ou baixa autoestima, são muitos fatores. Por isso desenvolvemos um modelo de trabalho para atingir esse público”, disse a juíza federal em auxílio à presidente do TRF3, Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, que coordena o evento.

A juíza explica que, por falta de documentos, muitas pessoas em situação de rua deixam de ter acesso a benefícios a que têm direito. “O Bolsa Família, por exemplo, tem gente que não recebe por ausência do comprovante de residência”.

NÚCLEOS

A força-tarefa é dividida em três núcleos. O primeiro traz serviços oferecidos pela Administração Municipal em diversas secretarias: Desenvolvimento Social (como orientação sobre o Cadastro Único e atendimentos socioassistenciais, atendimento no Centro Pop); Saúde (Consultório na Rua, Van odontológica, testagem pelo CCDI - Centro de Controle de Doenças Infectocontagiosas, entre outros); Meio Ambiente (castração e vacinação de cães).

O segundo núcleo oferece ações no campo da cidadania. Participam a Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), Poupatempo, TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Receita Federal, Junta Militar, Caixa Econômica Federal, INSS e Polícia Federal. Haverá emissão de documentos pessoais, inscrição em programas sociais e consultas diversas.

Completa a trinca o núcleo de Justiça, com a presença da Justiça Federal, TRT (Tribunal Regional do Trabalho), TJ (Tribunal de Justiça), Defensoria Pública do Estado e Defensoria Pública da União. A intenção é prestar esclarecimentos jurídicos, regularizar a situação perante os órgãos públicos e auxiliar na obtenção de benefícios.

Esta iniciativa contempla o item 10 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Redução das Desigualdades. Conheça os outros artigos dos ODS .