Autoridades municipais e estaduais discutem planejamento para contenção de ocupações irregulares

Ocupações irregulares em áreas de proteção ambiental da Cidade foram tema de reunião nesta sexta-feira (23), no Paço Municipal, com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, da Polícia Ambiental, do Parque Estadual da Serra do Mar, da Ouvidoria Transparência e Controle (OTC) e das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semam), Segurança (Seseg) e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

No encontro, os participantes analisaram imagens de georreferenciamento do SIG Santos e discutiram um planejamento para atuação mútua entre os órgãos de fiscalização. Banco de dados, indicadores de pressão ocupacional, ficha de acompanhamento de área e plano de comunicação estiveram entre as ferramentas projetadas para o desenvolvimento do trabalho de contenção de invasões.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcos Libório, os primeiros passos foram estabelecidos na reunião. “Vamos priorizar as áreas onde ainda estão ocorrendo invasões para atuação conjunta entre Estado e Município, com o objetivo de congelamento e responsabilização jurídica pelas ocupações irregulares”. Segundo ele, após as remoções, as áreas devem receber ações de replantio e recuperação ambiental.

Intensificação

Somente este ano, nove operações contra ocupações irregulares foram realizadas pela Prefeitura, resultando na coibição de dez moradias em áreas proibidas. Acima de quatro por mês, a média de forças-tarefas em 2017 é superior à de 2016, ano em que 39 foram promovidas, inviabilizando a construção de 91 unidades em áreas de preservação ambiental.

Foto: Rogério Bomfim