COMVOCAÇÃO - 5ª R.O - COMAD

CONVOCAÇÃO 5ª AGO COMAD SANTOS

O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD convoca os seus represen-tantes e convida os demais interessados para participarem da 5ª Assembleia Geral Ordinária – Gestão 2023/2025, a ser realizada de forma presencial, dia 08/04/2024 (2ªfeira), às 08h30, no 5º andar do Paço Municipal - Praça Mauá s/nº – Centro/Santos.

Pauta:
08:30 - Reunião das Câmaras.
09:30 - Assembleia Geral
1. Leitura e aprovação da ata da assembleia anterior;
2. Discussão: ações norteadas na redução de fatores de risco a saúde pública e vigi-lância sanitária.
1. Lei 10216/2001 – Institui a reforma psiquiátrica brasileira.
2. Decreto 9761/2019 – Aprova a política nacional sobre drogas.
3. Relatos das Câmaras de Planejamento, Legislação, Comunicação;
4. Relatos da diretoria executiva;
5. Aprovação do planejamento 2024;
6. Planejamento de ações e gastos;
7. Assuntos Gerais.

Santos, 01 de abril de 2024.

TAMIRIS BRAGA NATAL
PRESIDENTE DO COMAD