Prefeitura anuncia ajustes na estrutura administrativa e parte do novo secretariado

Em entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira (2), na Sala de Situação do Paço Municipal, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa anunciou mudanças na estrutura administrativa da Prefeitura, que passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2017. Dentre as principais alterações estão: a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação passa a ser Secretaria de Governo e a Ouvidoria Pública Municipal será intitulada Ouvidoria, Transparência e Controle.

“A Secretaria de Governo ficará responsável pela integração das demais pastas, os projetos estruturantes como a entrada da Cidade, VLT e o Santos Novos Tempos, e as principais políticas de desenvolvimento econômico, relacionadas à economia criativa e geração de emprego, que são importantes neste momento de crise”, explicou o prefeito. A secretaria será chefiada pelo atual chefe de gabinete do prefeito, Rogério Santos.

Serão transferidos para a pasta alguns setores do Gabinete do Prefeito, como o atual Departamento de Assuntos Metropolitanos, que se chamará Departamento de Assuntos Metropolitanos e Programas Intersetoriais; o Escritório de Gestão de Projetos; a Coordenadoria de Assuntos Internacionais; além de outras unidades administrativas subordinadas ao Departamento de Assuntos Estratégicos e cargos de comissão e funções gratificadas.

Economia criativa

A Secretaria de Governo também abrigará o Departamento de Economia Criativa, uma atualização do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação. A Coordenadoria de Apoio ao Parque Tecnológico será denominada Coordenadoria da Santos Film Comission e a Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Informação muda de nome para Coordenadoria de Atividades Criativas.

Também foi garantido que o titular da Procuradoria Geral do Município (PGM), Donato Lovecchio Filho, permanecerá no cargo a partir de janeiro de 2017 e a transferência do Departamento de Revitalização Urbana, atualmente na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para a Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi), recebendo uma nova denominação: Departamento de Infraestrutura.

“Nesta reestruturação administrativa não estamos criando nenhum cargo e esta será a premissa da Prefeitura para os próximos quatro anos. Estamos trabalhando para o enxugamento da máquina”, frisou o prefeito, afirmando que novas medidas administrativas e de gestão serão divulgadas nas próximas semanas.

Ouvidoria

Outra importante alteração anunciada é que a Ouvidoria Pública do Município mudará de nome para Ouvidoria, Transparência e Controle e irá abarcar a Controladoria Geral do Município e a Comissão Permanente de Inquéritos e Sindicâncias Administrativas, que deixam o Gabinete do Prefeito. O órgão continuará sob a gestão do servidor Rivaldo Santos.

De acordo com o chefe do Executivo santista, a medida visa ampliar o acesso da população à informação e melhoria da eficiência administrativa. “Transparência é imprescindível na administração pública e queremos que Santos se torne uma referência ainda maior nesta área”, destacou o prefeito, lembrando que o portal Cidade Aberta da Prefeitura obteve nota máxima (10), em 2016, no Ranking Nacional da Transparência do Ministério Público Federal (MPF).

Comunicação

A Secretaria de Comunicação e Resultados voltará a se chamar Secretaria de Comunicação, com a ida de unidades administrativas e de cargos de comissão e funções gratificadas para a Ouvidoria. A pasta seguirá sob o comando de Luiz Guimarães e vai intensificar a presença da Prefeitura nas redes sociais, processo iniciado em 2013.

Foto: Arquivo Secor / Isabela Carrari