Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão de Santos: proposta de revisão em fase de conclusão

A proposta da prefeitura para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão de Santos está em fase de finalização pelo grupo técnico, formado por representantes de diversos setores da administração. Na sexta reunião da comissão, realizada nessa quinta-feira (12), foi apresentada e discutida a estrutura do documento com seus títulos e capítulos.

Segundo o arquiteto da Sedurb (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) e coordenador do grupo, José Marques Carriço, está em andamento a coleta de informações e diagnósticos para a definição, até o final deste mês, de todos os itens da proposta.

Em outubro iniciam as discussões nos conselhos municipais de Desenvolvimento Urbano (CMDU), Desenvolvimento Econômico de Santos (CMDES), Habitação (CMH) e de Defesa do Meio Ambiente (Condema). Depois, audiências públicas voltadas aos munícipes, representantes de associações e entidade de classe.

Comunicação

Os moradores de Santos também poderão acompanhar o andamento deste processo e enviar sugestões por meio da internet. A Secor (Secretaria de Comunicação e Resultados) está desenvolvendo um site de gestão urbana, que terá início com informações sobre a revisão do Plano Diretor. A previsão é que o endereço esteja no ar na segunda quinzena de outubro.

Entenda o processo:

- A revisão do plano é obrigatória no 1º ano de mandato do prefeito (Lei Orgânica) e visa atualizar o principal instrumento de política urbana e promoção do desenvolvimento pleno social e econômico do município.

- 6 eixos temáticos integram a proposta: mobilidade, habitação, meio ambiente, economia/empregos, uso do solo e gestão da política urbana.

- Serão definidas estratégias para aproximar as moradias dos locais de trabalho, reduzir os deslocamentos de trabalhadores e estimular o uso de novas tecnologias e medidas de sustentabilidade ambiental, entre outras ações.

- Para isso devem ser incentivadas medidas como a expansão da ocupação da área central, a ampliação dos programas de regularização fundiária e construção de moradias de interesse social e o incentivo ao transporte coletivo.