Mais 11 processos passam a tramitar sem uso de papel

Após dois meses da implementação dos primeiros 15 processos digitais, a Prefeitura está ampliando a ferramenta para mais 11 tipos de processos, os quais também deixarão de tramitar em papel. A medida, que resulta em mais agilidade e economia, é válida para os casos de licença-adoção, pensão alimentícia, gratificação de local de trabalho, abono permanência, estágio probatório apto à estabilidade (Secretaria de Gestão), alvarás de comércio ambulante, feiras-livres, do Mercado Municipal e Mercado de Peixe, banca de jornal, de eventos e feiras comerciais (Finanças) e de bolsistas do programa de requalificação profissional (todas as pastas).

A ampliação está determinada por portaria da Secretaria de Gestão, publicada no Diário Oficial do dia 14, à página B4. Estas 11 modalidades deverão tramitar exclusivamente pelo formato digital. Para a abertura dos expedientes, despachos, pareceres e outras ações, os servidores precisam utilizar o sistema Processos Digitais, desenvolvido pela empresa Lecom Tecnologia sob supervisão do Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações (Detic).

Saiba Mais

O processo de implementação de processos digitais começou em setembro de 2014 e, antes do início do uso da ferramenta, mais de 500 servidores foram capacitados.

Processos digitais em vigor:

A partir de 14 de agosto de 2015:

Licença-adoção

Pensão alimentícia

Gratificação de local de trabalho

Abono permanência

Estágio probatório apto à estabilidade

Alvará de comércio ambulante

Alvará de feiras-livres

Alvará do Mercado Municipal e Mercado de Peixe

Alvará de banca de jornal

Alvará de eventos e feiras comerciais

Bolsista do programa de requalificação profissional

A partir de 9 de junho de 2015:

Atualização Cadastral Imobiliária

Parcelamento de Dívida Ativa

Requisição de Pequeno Valor - RPV

Pagamento de Precatórios

Polo Passivo - Exclusão

Polo Passivo - Retificação

Requisição de Documentos e Informações

Auxílio Doença

Certidão de Inteiro Teor da Ficha Funcional

Décimo de Chefia / Averbação

Pecúlio Alteração Beneficiário

Cadastro de Fornecedores

Certidão de Tempo de Contribuição

Licença Prêmio – Gozo

Licença Prêmio – Pecúnia

Foto: Raimundo Rosa