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Grupo de trabalho solucionou 7 mil processos de alvará

Publicado: 9 de dezembro de 2015
16h 11

Em atuação há 16 meses, grupo de trabalho da Secretaria de Finanças (Sefin) ajudou a dar andamento a mais de 19 mil processos de solicitação de alvará de licença, transferência de local e alterações e baixa não solucionados até o início de junho de 2014. Deste total, 7,2 mil já foram concluídos após 18,6 mil ações de fiscalização. A medida faz parte das ações do programa de Eficiência Total, da Prefeitura, para agilizar o funcionamento da máquina pública.

O trabalho visa auxiliar a atuação da Sefis-Emp, setor criado em julho do ano passado para solucionar todos os pedidos de alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais até 3 de junho de 2014,  os processos de alto risco (postos de combustíveis, padarias, armazéns etc) abertos após esta data, além dos indeferidos de baixo risco.

No ato da sua criação, a seção recebeu 22 mil processos de alvarás e, desde então, outros 14 mil processos deram entrada, totalizando mais de 36 mil. Atualmente, há 16,5 mil tramitando. De acordo com a chefe da Sefis-Emp, Mabel Cardama, no prazo de dez meses todos os processos anteriores a junho de 2014 deverão ser concluídos. “O resultado do trabalho é fruto do comprometimento, respeito ao contribuinte e, principalmente, dos esforços dos fiscais de posturas".