COMEB - Conselho Municipal de Entidades de Bairros

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Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos

Decreto nº 10.318 - D.O. 15.01.2024 - Subvenção entidade de bairro decreto anexo

Portaria nº 003.2024 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - Subvenção entidade de bairro Portaria

Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Decreto

Lei nº 3.671 de 27 de dezembro de 2019 - Altera Vinculação Administrativa Lei

Decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. Decreto

Aprova Regimento Interno do COMEB e dá outras providências. Decreto

Decreto nº 3823 de 08 de dezembro de 2001. Decreto

Lei n° 2029 de 14-06-2002 - Dia das Entidades de Bairros Lei

Lei n° 2034 de 28-06-2002 - Dotação das Sociedades de Melhoramentos Lei

Lei 1498 de 17-06-1996 - Criação do COMEB Lei

Lei de Criação e Regimento Interno COMEB - Decreto 11/08/1984 Lei

Atas de Reuniões

Atas 2023

2023-09-26 ATA DE REUNIÃO DE CONSELHOS ata

2023-07-14 ATA DE REUNIÃO DE CONSELHOS ata

2023-05-30 ATA DE REUNIÃO DE CONSELHOS ata

2023-03-30 ATA DE REUNIÃO DE CONSELHOS Ata

Atas 2022

2022-04-18 ATA DE REUNIÃO DE CONSELHOS Ata

2022-02-23 ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA Ata

2022-01-30 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE Ata

Atas 2021

2021-12-09 ATA  DA REUNIÃO BIMESTRAL DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE BAIRRO COM PREFEITO, VEREADORES E SUBPREFEITO Ata

2021-11-25 ATA  DA REUNIÃO DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE BAIRRO Ata

2021-09-30 ATA  DA REUNIÃO DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE BAIRRO Ata

Atas 2019

2019-11-29 ATA  DA REUNIÃO DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE BAIRRO Ata

2019-10-31 ATA  DA REUNIÃO DE DIRETORIA Ata

2019-09-26 ATA  DA REUNIÃO COM REPRESENTANTE DAS ENTIDADES DE BAIRRO Ata

2019-08-19 ATA  DA REUNIÃO DE DIRETORIA Ata

2019-05-27 ATA  DA REUNIÃO DE DIRETORIA Ata 

2019-04-10 ATA  DA REUNIÃO COM PRESIDENTES Ata

2019-03-19 ATA  DA REUNIÃO DE DIRETORIA Ata

2019-01-30 ATA  DA REUNIÃO COM PRESIDENTES Ata

2019-01-17 ATA DA 1ª REUNIÃO DE DIRETORIA Ata

Atas 2018

2018-12-06 ATA DA REUNIÃO COM PRESIDENTES Ata

2018-11-11 ATA DA REUNIÃO COM DIRETORIA Ata

2018-10-17 ATA DA REUNIÃO COM CONSELHO Ata

2018-08-20 ATA DA REUNIÃO COM DIRETORIA Ata

2018-06-20 ATA DA REUNIÃO BISMESTRAL Ata

2018-05-17 ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA Ata

2018-04-19 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE POSSE Ata

2018-03-15 ATA DA REUNIÃO BISMESTRAL Ata

2018-02-15 ATA DA REUNIÃO BISMESTRAL Ata

2018-01-11 ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA Ata

Atas 2017

2017-12-19 ATA DA REUNIÃO DE FINAL DE ANO Ata

2017-08-24 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL DA DIRETORIA Ata

2017-08-04 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL Ata

2017-06-21 ATA DA REUNIÃO COM OS PRESIDENTES DAS ENTIDADES Ata

2017-05-19 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL DA DIRETORIA Ata

2017-03-16 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL DA DIRETORIA Ata

Atas 2016

2016-04-19 ATA DA REUNIÃO NA SUBPREFEITURA DA ZONA DA ORLA E INTERMEDIARIA Ata

2016-04-14 ATA DA REUNIÃO NA SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL Ata

2016-04-11 ATA DA REUNIÃO NA SUBPREFEITURA DOS MORROS Ata

2016-03-30 ATA DA  REUNIÃO NA SUBPREFEITURA DA ZONA NOROESTE Ata

2016-03-15 ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA Ata

2016-03-04 ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA Ata

Atas 2015

2015-10-29 ATA DA REUNIÃO SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU Ata

2015-09-15 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL Ata

2015-06-10 ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DOS PRESIDENTES Ata

2015-05-05 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL Ata

2015-04-28 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DOS PRESIDENTES Ata

2015-03-25 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL Ata

2015-02-26 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL Ata

2015-01-07 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL Ata

Atas 2014

2014 12 03 ATA DA REUNIÃO COM A DIRETORIA Ata

2014 11 04 ATA DA REUNIÃO COM OS PRESIDENTES Ata

2014 10 22 ATA DA 4º REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA Ata

2014 09 30 ATA DA 3º REUNIÃO COM OS PRESIDENTES Ata

2014 08 28 ATA DA 3º REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA Ata

2014 07 28 ATA DA REUNIÃO COM OS PRESIDENTES Ata

2014 05 27 ATA DO FÓRUM Ata

2014 05 08 ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA Ata

2014 04 09 ATA DA REUNIÃO COM O VICE-REITOR DA UNIMONTE Ata

2014 03 13 ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA Ata

Atas 2013

Justificativa das Reuniões COMEB não serem realizadas. Ata

2013 05 07 CPFL REGULARIZAÇÃO CLANDESTINOS Ata

2013 03 04 ATA DA REUNIÃO ILHA DIANA E OUTROS Ata

2013 02 21 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL COMEB - SMS - OUVIDORIA - CET Ata

2013 02 19 RELATORIO DA REUNIÃO COM A CPFL Ata

2013 02 18 RELATORIO DA REUNIAO COM A SABESP Ata

2013 02 16 RELATORIO DE VISITAS A ILHA DIANA E ENTIDADES ZNO Ata

2013 02 15 RELATORIO DE VISITAS A ENTIDADES ZL Ata

2013 02 08 RELATORIO DE VISITAS A ENTIDADES ZNO Ata

2013 02 05 RELATORIO CARUARA E MONTE CABRÃO Ata

2013 02 02 RELATORIO DE VISITAS A ENTIDADES Ata

Atas 2006

Ata da Assembéia de 15 de fevereiro de 2006 Ata

Apresentações e Documentos Diversos

Edital COMEB 2021 -  Convocamos as Entidades de Bairro relacionadas abaixo a comparecerem junto ao Conselho Municipal de Entidade de Bairro (COMEB) para atualizarem e regularizarem as suas pendências de documentos, com as devidas atas atualizadas do mandato vigente e atualização do C.N.P.J. ,no prazo de 30 (trinta) dias a partir dessa publicação Edital

Convite Posse COMEB - 25/02/2014 Convite

Relação da diretoria Executiva do conselho Municipal de Entidades de Bairros de Santos - COMEB para o biênio 2008/2009. Documento 

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