Title: Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Author: geoSiap
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| | | MUNICÍPIO DE SANTOS - SP | |
| | | Relatório Resumido da Execução Orçamentária | |
| | | Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
| | | Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) | | 6º Bimestre de 2023 |
Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | Execução da Receita
| Previsão Atualizada | Receitas Realizadas até o Bimestre
RECEITAS CORRENTES (I) | 151.467.000,00 | 181.359.937,44
Receita de Contribuições dos Segurados | 47.705.000,00 | 52.094.224,69
Ativo | 46.675.000,00 | 51.268.010,80
Inativo | 30.000,00 | 30.855,08
Pensionista | 1.000.000,00 | 795.358,81
Receita de Contribuições Patronais | 99.160.000,00 | 106.737.175,80
Ativo | 99.160.000,00 | 106.737.175,80
Inativo | |
Pensionista | |
Receita Patrimonial | 4.602.000,00 | 22.528.536,95
Receitas Imobiliárias | |
Receitas de Valores Mobiliários | 4.602.000,00 | 22.528.536,95
Outras Receitas Patrimoniais | |
Receita de Serviços | |
Outras Receitas Correntes | |
Compensação Financeira entre os Regimes | |
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) | |
Demais Receitas Correntes | |
RECEITAS DE CAPITAL (III) | |
Alienação de Bens, Direitos e Ativos | |
Amortização de Empréstimos | |
Outras Receitas de Capital | |
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II) | 151.467.000,00 | 181.359.937,44

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) | | 6º Bimestre de 2023 |
Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | Execução da Despesa
| Dotação Atualizada | Despesas Empenhadas até o Bimestre | Despesas Liquidadas até o Bimestre | Despesas Pagas até o Bimestre | Inscritas em Restos a Pagar não Processados
Despesas | 33.556.745,24 | 33.556.745,24 | 33.556.745,24 | 33.556.745,24 |
Benefícios | 33.556.745,24 | 33.556.745,24 | 33.556.745,24 | 33.556.745,24 |
Aposentadorias | 3.453.729,89 | 3.453.729,89 | 3.453.729,89 | 3.453.729,89 |
Pensões por Morte | 30.103.015,35 | 30.103.015,35 | 30.103.015,35 | 30.103.015,35 |
Outras Despesas Previdenciárias | | | | |
Compensação Financeira entre os Regimes | | | | |
Demais Despesas Previdenciárias | | | | |
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | 33.556.745,24 | 33.556.745,24 | 33.556.745,24 | 33.556.745,24 |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) | 117.910.254,76 | 147.803.192,20 | 147.803.192,20 | 147.803.192,20 |
Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores | Previsão Orçamentária
Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores |
Valor |
Reserva Orçamentária do RPPS | Previsão Orçamentária
Reserva Orçamentária do RPPS | 20.000.000,00
Valor | 20.000.000,00
Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS | Aportes Realizados
Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS |
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar |
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
Outros Aportes para o RPPS |
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
Bens e Direitos do RPPS | Saldo Atual
Bens e Direitos do RPPS | 547.810.610,00
Caixa e Equivalentes de Caixa |
Investimentos e Aplicações | 538.606.570,28
Outros Bens e Direitos | 9.204.039,72

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) | | 6º Bimestre de 2023 |
Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | Execução da Receita
| Previsão Atualizada | Receitas Realizadas até o Bimestre
RECEITAS CORRENTES (VII) | 391.532.000,00 | 420.623.705,86
Receita de Contribuições dos Segurados | 77.126.000,00 | 75.126.303,50
Ativo | 59.291.000,00 | 56.428.769,78
Inativo | 15.435.000,00 | 16.427.654,53
Pensionista | 2.400.000,00 | 2.269.879,19
Receita de Contribuições Patronais | 122.571.000,00 | 112.478.434,78
Ativo | 122.571.000,00 | 112.478.434,78
Inativo | |
Pensionista | |
Receita Patrimonial | 3.397.000,00 | 36.430.567,47
Receitas Imobiliárias | |
Receitas de Valores Mobiliários | 3.397.000,00 | 36.430.567,47
Outras Receitas Patrimoniais | |
Receita de Serviços | |
Outras Receitas Correntes | 188.438.000,00 | 196.588.400,11
Compensação Previdenciária entre os Regimes | 2.400.000,00 | 10.154.598,74
Demais Receitas Correntes | 186.038.000,00 | 186.433.801,37
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) | |
Alienação de Bens, Direitos e Ativos | |
Amortização de Empréstimos | |
Outras Receitas de Capital | |
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) | 391.532.000,00 | 420.623.705,86

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) | | 6º Bimestre de 2023 |
Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | Execução da Despesa
| Dotação Atualizada | Despesas Empenhadas até o Bimestre | Despesas Liquidadas até o Bimestre | Despesas Pagas até o Bimestre | Inscritas em Restos a Pagar não Processados
Despesas | 533.288.649,69 | 529.428.649,69 | 529.428.649,69 | 529.304.914,43 | 1.353.941,15
Benefícios | 529.428.649,69 | 529.428.649,69 | 529.428.649,69 | 529.304.914,43 |
Aposentadorias | 463.943.372,24 | 463.943.372,24 | 463.943.372,24 | 463.819.636,98 |
Pensões por Morte | 65.485.277,45 | 65.485.277,45 | 65.485.277,45 | 65.485.277,45 |
Outras Despesas Previdenciárias | 3.860.000,00 | 3.230.861,99 | 1.876.920,84 | 1.876.920,84 | 1.353.941,15
Compensação Previdenciária entre os Regimes | 3.860.000,00 | 3.230.861,99 | 1.876.920,84 | 1.876.920,84 | 1.353.941,15
Demais Despesas Previdenciárias | | | | |
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | 533.288.649,69 | 532.659.511,68 | 531.305.570,53 | 531.181.835,27 | 1.353.941,15
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X) | -141.756.649,69 | -112.035.805,82 | -110.681.864,67 | -110.558.129,41 |
Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS | Aportes Realizados
Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS | 150.549.677,49
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras | 150.549.677,49
Recursos para Formação de Reserva |
Bens e Direitos do RPPS (Fundo de Repartição) | Saldo Atual
Bens e Direitos (Fundo em Repartição) | 77.418.391,88
Caixa e Equivalentes de Caixa | 27.095,82
Investimentos e Aplicações | 77.391.296,06
Outros Bens e Direitos |

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) | | 6º Bimestre de 2023 |
Receitas da Administração - RPPS | Execução da Receita
| Previsão Atualizada | Receitas Realizadas até o Bimestre
RECEITAS CORRENTES | 1.000,00 | 2.756.034,53
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) | 1.000,00 | 2.756.034,53
Despesas da Administração - RPPS | Execução da Despesa
| Dotação Atualizada | Despesas Empenhadas até o Bimestre | Despesas Liquidadas até o Bimestre | Despesas Pagas até o Bimestre | Inscritas em Restos a Pagar não Processados
Despesas da Administração - RPPS | 6.846.273,70 | 6.846.273,70 | 6.651.908,68 | 6.637.582,26 | 194.365,02
DESPESAS CORRENTES (XIII) | 6.779.991,34 | 6.779.991,34 | 6.586.504,32 | 6.572.177,90 | 193.487,02
Pessoal e Encargos Sociais | 3.501.609,41 | 3.501.609,41 | 3.478.200,85 | 3.465.836,05 | 23.408,56
Demais Despesas Correntes | 3.278.381,93 | 3.278.381,93 | 3.108.303,47 | 3.106.341,85 | 170.078,46
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) | 66.282,36 | 66.282,36 | 65.404,36 | 65.404,36 | 878,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) | 6.846.273,70 | 6.846.273,70 | 6.651.908,68 | 6.637.582,26 | 194.365,02
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XI - XV) | -6.845.273,70 | -4.090.239,17 | -3.895.874,15 | -3.881.547,73 |
Bens e Direitos do RPPS - Administração | Saldo Atual
Bens e Direitos - Administração do RPPS |
Caixa e Equivalentes de Caixa |
Investimentos e Aplicações |
Outros Bens e Direitos |
Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) | Execução da Receita
| Previsão Atualizada | Receitas Realizadas até o Bimestre
Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) | |
Contribuições dos Servidores | |
Demais Receitas Previdenciárias | |
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) | |
Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) | Execução da Despesa
| Despesas Empenhadas até o Bimestre | Dotação Atualizada | Despesas Liquidadas até o Bimestre | Despesas Pagas até o Bimestre | Inscritas em Restos a Pagar não Processados
Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) | | | | |
Aposentadorias | | | | |
Pensões | | | | |
Outras Despesas Previdenciárias | | | | |
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | | | | |
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) | | | | |

Nota explicativa: 
1.	O custeio da administração do IPREVSANTOS é proveniente de 2,40% do valor aplicado sobre o somatório da remuneração de contribuição de todos os servidores ativos vinculados ao RPPS, apurado no exercício financeiro anterior – Lei municipal complementar 1139, de 09 de Novembro de 2021- Art. 68. 
2.	O demonstrativo das Receitas e Despesas é gerado de acordo com a classificação contábil da Fonte STN. Portaria STN nº 710/2021, atualizado pela portaria nº 10.463 de 07/12/2022.

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

MÔNICA CARVALHO SANTOS

203.157/O-1

266.277.628-54

ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

108.436.928-12

VINICIUS MARTINS MACEDO

          320.225/O-0

CHEFE DA SECONT

CHEFE DO DECONFI

ADRIANO LUIZ LEOCADIO